Cabo Frio CVB reelege presidente
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde da segunda-feira, dia 14 de junho, Maria Inês Oliveros foi reeleita, por unanimidade, para a presidência do Cabo Frio Convention & Visitors Bureau. Com apoio de 160 empresários da cidade, Maria Inês e o vice, José Henrique Moraes da Silva, ocuparão os cargos até dezembro de 2024. A…
Hugo Okada
As alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de hospedagem
Artigo da Dra. Laís da Costa Tourinho * Em 16/06/2014, publiquei artigo na Revista Hotéis no qual mencionei que o MTur – Ministério do Turismo havia aberto, em 2013, consulta pública para receber sugestões para revisão da LGT – Lei Geral do Turismo – Lei 11.771/2008. Esta revisão, agora, está mais próxima de acontecer, após…
Edgar J. Oliveira
Lei de participação de capital estrangeiro nas cias. aéreas do Brasil é aprovada
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, quarta-feira, o projeto de lei 2724/15 que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, uma das bandeiras do Ministério do Turismo para promover a desburocratização e a modernização do…
Cobrança de direitos autorais pelo ECAD nos hotéis é tema de palestra na OAB/SP
Essa palestra terminou agora a pouco no Salão Nobre da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, que fica ao lado da Praça da Sé, no Centro da capital paulista. Quem palestrou foi o Dr. Fábio Henrique Podestá, Juiz-Substituto de 2° Grau junto a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
São Paulo tem 41% dos meios de hospedagem regularizados no Cadastur
Após a fiscalização do Ministério do Turismo com a “Operação Verão Legal”, 41% dos meios de hospedagem de São Paulo foram regularizados no Cadastur. A ação de verificação aconteceu até o mês de maio, que promoveu a inspeção em estabelecimentos de 24 capitais brasileiras. A ação contou com a participação de sete fiscais da Pasta…
Raiza O. Santos
Caldas Novas (GO) regulamenta imóveis residenciais utilizados como hospedagens
A Prefeitura de Caldas Novas (GO) publicou em seu Portal Transparência no final da tarde de ontem, a lei complementar 99/2017 que regulamenta a atividade dos imóveis residenciais utilizados como meios de hospedagens em caráter remunerado. Esta lei entra em vigor em 20 de janeiro de 2018 e os proprietários, que disponibilizarem seus imóveis com…