Lei de participação de capital estrangeiro nas cias. aéreas do Brasil é aprovada
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, quarta-feira, o projeto de lei 2724/15 que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, uma das bandeiras do Ministério do Turismo para promover a desburocratização e a modernização do setor. O projeto foi aprovado por 329 votos contra 44. Após avaliação dos destaques, projeto segue para o Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial.
O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados. “Esta é uma semana que ficará na história do turismo brasileiro, pois além de implantarmos a isenção de vistos para quatro países, conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”.
A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da pasta para o fortalecimento do setor. A expectativa é que a aprovação do fim do limite de capital estrangeiro na aéreas promoverá a abertura de novas rotas, a criação de novos voos, a reativação de aeroportos e pode, ainda, reduzir o preço das passagens para o viajante, porque desconcentra e incentiva o crescimento do mercado.
Demandas do setor produtivo
As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas do setor produtivo pois agrega tendências do mercado e desburocratiza procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e a produção científica, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência, incorporação de segmentos de hospedagem, incentivo as parcerias público-privadas fazem parte do projeto.
Para Manoel Cardoso Linhares, Presidente da ABIH Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, as modernizações conquistadas serão fundamentais para estimular o turismo no Brasil. “Foram dois dias intensos de discussões e o texto principal foi aprovado, embora com algumas ressalvas que serão votadas semana que vem”, informou Linhares.
Ele esteve ontem em Brasília com vários outros representantes da hotelaria, como Glicério Lemos, Presidente da ABIH/BA, conversando com os parlamentares sobre a aprovação dessa importante medida. “Esse resultado é fruto de muito esforço de conscientização e negociação dos principais representantes do setor de turismo e hotelaria brasileiros. O resultado trouxe a confirmação da importância da união do setor e do associativismo na defesa dos interesses de quem investe e empreende na indústria do turismo brasileiro”, concluiu Linhares.
