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Criação de distritos turísticos em São Paulo deve fomentar mais o setor

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A região de Serra Azul que conta com diversas atrações turísticas foi a escolhida para sediar o primeiro distrito turístico que pode ser uma inspiração para outros estados no Brasil

O governador de São Paulo, João Dória, sancionou recentemente o Projeto de Lei 723/2020 que criou os distritos turísticos no estado. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já havia aprovado no dia 1º de junho com 49 votos favoráveis e 10 contrários. De acordo com o projeto, a criação dos distritos atenderá a regras como áreas territoriais situadas em um ou mais municípios que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; e potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional. A medida busca a ampliação econômica dentro do setor turístico, gerando emprego e renda; e o fortalecimento da competitividade do turismo paulista.

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O governo e os municípios poderão adotar novas políticas sobre créditos e tributos, a fim de incentivar o desenvolvimento dos distritos. Além disso, recursos públicos e privados poderão ser investidos na infraestrutura dos municípios e em serviços ligados às atividades turísticas.E o primeiro distrito criado foi da região de Serra Azul, que conta com os municípios de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo. Essa região abriga os parques Hopi Hari e Wet n’ Wild, além dos shoppings Outlet Premium e Serra Azul, que recebem, anualmente, cerca de 10 milhões de visitantes. “A ideia de criação desses destinos turísticos surgiu com a observação dos arranjos disponíveis, porém eventualmente dispersos em São Paulo e dos casos positivos em outros países, como Orlando, nos Estados Unidos, Cancun, no México, ou as zonas turísticas especiais em países asiáticos. O impacto dos Distritos Turísticos na movimentação de viajantes ainda levará alguns anos, mas não há dúvida de que, bem executada, a iniciativa permitirá uma nova organização dos fluxos. Deverá melhorar o que tem um potencial identificado, como o chamado Serra Azul, onde estão os parques temáticos na região de Itupeva e suas vizinhas, ou de Olímpia, com os parques aquáticos. Além de permitir novos arranjos com a temática de ecologia e sustentabilidade, por exemplo, em uma região como o Vale do Ribeira”, assegura Vinicius Lummertz, Secretário de turismo de São Paulo.

Criação de distritos turísticos em São Paulo deve fomentar mais o setor

Vinicius Lummertz: “O impacto dos Distritos Turísticos na movimentação de viajantes ainda levará alguns anos, mas será um sucesso se for bem executado” (Foto: Divulgação) 

Critérios na criação

Segundo ele, para definir os critérios de criação desses destinos turísticos, a lei dá elementos iniciais como forma de demonstrar a necessidade de alguns critérios mínimos, como: relevância paisagística, natural ou cênica; importância histórica, arquitetônica, étnica e cultural, a existência de complexos de lazer e parques temáticos ou a presença de orla marítima. “Isso não significa que eventuais características ou arranjos não previstos não possam ser contemplados. Apesar de ser uma lei, o que dá respaldo e segurança jurídica para as iniciativas e, principalmente, para os investidores em potencial, Distritos Turísticos devem ser entendidos também como um conceito a ser aplicado, não uma diretriz a ser imposta, que exclua eventuais elementos não listados. Por isso não há uma limitação numérica ou um cronograma de implantação na linha de primeiro este e depois aquele”, revelou Lummertz.

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A criação de distritos turísticos no estado de São Paulo foi tema de algumas reuniões no núcleo de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP, comandada pelo Consultor Caio Calfat que não enxerga muitas oportunidades na criação dessa lei. “Ela cria um amplo mercado para desenvolvimento turístico no Estado de São Paulo em um primeiro momento e em seguida para o restante do País. Há diversos destinos turísticos inexplorados ou pouco explorados no nosso estado e que agora poderão evoluir. O paulista é o principal turista do Brasil por todo o nosso território, mas pouco visita seus próprios atrativos de praia, campo e montanha. Há turismo histórico e cultural a desenvolver, há atividades esportivas que podem ser estimuladas ou criadas, temos cavernas, serras, rios, mar, lagos e lagoas permeando os habitantes do estado mais rico da nação. Temos estradas de ferro e suas charmosas estações por todo o interior e um maravilhoso Rio Tietê totalmente navegável cortando o estado na sua maior diagonal. A Lei dos Distritos Turísticos vem para nos ajudar a organizar este cenário, a montar planos diretores de objetivos turísticos com empreendimentos que comportem hotéis, resorts, pousadas, campos de golfe, parques temáticos, aquáticos e de diversões, piscinas de ondas, museus, loteamentos, casas e apartamentos de lazer, multipropriedades turísticas, chácaras rurais. Haverá incentivos fiscais e tributários, financiamento à produção e à infraestrutura completa, inclusive e principalmente transportes e acessos fartos e muito qualificados. E todo este novo cenário será um grande gerador de empregos e renda, produzindo educação e lazer, equilibrando um pouco a balança da desigualdade social”, revela Calfat.

Criação de distritos turísticos em São Paulo deve fomentar mais o setor

Caio Calfat: “Os benefícios dos Distritos Turísticos são incalculáveis e cabe a cada estado do Brasil explorar da forma correta esta preciosa ferramenta” (Foto: Divulgação)

Inspiração para outros estados

Ele está convicto que essa lei pode e deve ser replicada com sucesso em outros estados. “Imaginemos o benefício que a Lei de Distritos Turísticos no Estado da Bahia, com suas 12 regiões turísticas, recebendo este incentivo! Seria a coroação de um trabalho iniciado nos anos 1990 pela Bahiatursa, quando foi criado e implantado o Planejamento Turístico do Estado da Bahia desenvolvido pela equipe do saudoso Paulo Gaudenzi, seria o complemento a este brilhante trabalho. E assim por diante…reunir todas as cidades da serra catarinense ou das montanhas capixabas em um distrito turístico favoreceria o desenvolvimento de toda a região e seu entorno. Estados com grande potencial turístico, porém ainda pouco explorados por diversas razões poderiam se beneficiar da lei para acelerar e organizar este desenvolvimento. Os benefícios são incalculáveis, as consequências e desdobramentos são imprevisíveis, mas o caminho estará aberto, cabe a cada estado da nação explorar da forma correta esta preciosa ferramenta”, assegura Calfat.

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Auxílio importante

Quem teve um papel importante para sensibilizar o executivo paulista a criar os Distritos Turísticos foi Alain Baldacci que atua setor de Parques Temáticos desde 1981, quando se filiou a IAAPA – Associação Mundial de Parques e Atrações Turísticas, com sede nos Estados Unidos. E para entender melhor o funcionamento do setor, criou a ADIBRA – Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil e posteriormente o SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas. Depois de muito trabalho Baldacci acabou se tornando Presidente Mundial da IAAPA e nessa posição mais estratégica visitou vários complexos turísticos no mundo e conheceu na prática o sucesso dos Distritos Turísticos em vários países, principalmente na Ásia. “O primeiro Distrito Turístico do mundo foi criado por ninguém menos por Walter Elias Disney no início dos anos 60. Ele transformou um pântano inabitado (uma das regiões mais pobres dos Estados Unidos à época) na meca atual do turismo de lazer familiar do mundo. Hoje Orlando, sozinho, recebe mais de 88 milhões de turistas por ano. Tudo começou com o Epcot Center em 1972, há somente 50 anos. Por tudo isso, achei que valia o esforço para colocar o Brasil nesta rota do desenvolvimento turístico moderno, obviamente com nossas devidas proporções e adaptado à nossa realidade”, diz Baldacci.

Criação de distritos turísticos em São Paulo deve fomentar mais o setor

Alain Baldacci: “O primeiro Distrito Turístico do mundo foi criado por Walter Disney no início dos anos 60 e transformou um pântano inabitado na meca atual do turismo de lazer familiar do mundo” (Foto: Divulgação)

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Ele está muito otimista que os Distritos Turísticos serão um divisor de águas no desenvolvimento do turismo em São Paulo, gerando um novo fluxo de turistas estrangeiros, inicialmente da própria América do Sul. “Outro fator importantíssimo é que abriremos as portas para captação de grandes investimentos estrangeiros, pois um dos pilares dos Distritos será a segurança jurídica de proteção ao investidor. O melhor será que, na esteira destes projetos, serão criados milhares de empregos e haverá um notável crescimento econômico e social na região do entorno destes Distritos. Tudo isso sem prejudicar, ao contrário, as já existentes atrações turísticas brasileiras, ou ainda melhor, esta nova geração de turistas também irá irrigar toda a cadeia produtiva do turismo na região e em outros destinos nacionais”, explica.

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O fato da região de Serra Azul em Itupeva (SP) ter sido escolhida como o primeiro Distrito Turístico para Baldacci era algo natural. “A região foi escolhida porque já possui uma aglomeração de vários empreendimentos turísticos integrados, complementares e sinérgicos entre si, como: dois parques temáticos (Hopi Hari e Wet’n Wild), um hotel resort e dois centros de compras. Somado a isso, estão outros serviços a turistas de passagem por uma das melhores rodovias do País, próximo de duas grandes metrópoles e com três aeroportos internacionais a curta distância. Essa região já compreende uma boa massa crítica de atrações que pode ser acelerada com a criação do Distrito Turístico. Nestas condições, o conceito empregado poderá gerar seus efeitos positivos ainda com maior rapidez na atração de novos empreendimentos e geração de mais empregos, transformando-se rapidamente num forte destino do turismo de lazer familiar”, lembra Baldacci.

Ele conclui dizendo que o limite do número de Distritos Turísticos a serem implantados, só vai depender da capacidade do mercado em absorvê-los. “Nenhum empreendedor colocará seus recursos se não for comprovada a viabilidade econômica e financeira do produto que se idealizará. Mas é importante compreender que nem todo Distrito Turístico precisa ser da magnitude ou do estilo da Disney, ou do Serra Azul ou de qualquer outro. A viabilidade poderá positivar Distritos menores, com diferentes temas e atrativos”.

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