O Ministério do Turismo prepara edital para a seleção de propostas de apoio a eventos que fortalecem o desenvolvimento turístico do Brasil. A chamada será publicada no Diário Oficial da União na próxima quinta-feira, 6 de setembro, quando abre o prazo para inscrições de projetos no Siconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal. O aporte total para a ação será de R$ 7 milhões.
Somente entes públicos poderão apresentar propostas. Podem participar eventos que atendam aos seguintes critérios: ser realizado entre 1º de dezembro de 2012 e 17 de fevereiro de 2013; ter tido três edições anteriores; comprovar potencial de geração de fluxo turístico. Entre os itens que podem ser custeados com recursos do Ministério do Turismo estão palco, sonorização, iluminação, segurança e arquibancadas.
O valor mínimo para apoio a cada evento é de R$ 100 mil e, o máximo, de R$ 400 mil. As regras, estabelecidas pela Portaria Nº 112, vedam o pagamento de cachês a artistas e bandas. As propostas selecionadas contemplarão as cinco macrorregiões brasileiras. A data-limite para cadastramento dos projetos é dia 21 de setembro de 2012.
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