A tributação de gorjeta voltará a ser discutida na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado. A decisão veio após forte mobilização do setor, onde a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) conseguiu retirar o caráter de urgência da votação no Senado do Projeto de Lei da Câmara 57/2010, o qual regulamenta a cobrança e o repasse de gorjetas aos garçons.
Para os setores de alimentação fora do lar e hotelaria, o adiamento representa uma vitória. De acordo com o Alexandre Sampaio, Presidente da FBHA, as discussões sobre o assunto precisam ser aprofundadas. A entidade, em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) e outras entidades representativas dos setores impactados, tem se reunido regularmente com o senador Lindbergh Farias para discutir e alinhavar uma proposta alternativa para a questão, que atenda aos interesses do setor.
Segundo ele, “A complementação na aposentadoria a partir dessa gratificação e a aplicação de desonerações tributárias são os pontos principais”, afirma o Lindbergh. Para o parlamentar, essas são medidas que vão assegurar a renda dos garçons junto com a desoneração do PIS e Cofins sobre a gorjeta, que representa grande parte da renda da categoria.
