Vale dos Vinhedos pode se tornar patrimônio histórico cultural do Rio Grande do Sul
O Vale dos Vinhedos, região que nos últimos 15 anos sofreu uma expressiva valorização territorial devido ao seu desenvolvimento enoturístico, pode se tornar patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, o que traria maior tranquilidade a moradores e empreendedores quanto a proteção da área. O Projeto de Lei nº 44/2012 protocolado pelo deputado estadual Marlon Santos, reflete a angústia da comunidade do local que quer, além de garantir as características do roteiro, proteger o território de sua descaracterização.
Na tentativa de evitar que problemas como a possibilidade de instalação de loteamentos populares se instalem no Vale, a Aprovale – Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, através de sua diretoria, vem atuando junto aos órgãos competentes no sentido de encontrar aliados que possam auxiliar nesse processo. A iniciativa do deputado foi bem recebida pela entidade, que encontrou no parlamentar o apoio desejado. Ontem à noite, no Restaurante Casa de Madeira, o projeto de lei foi apresentado à diretoria da entidade, associados e líderes comunitários, sendo comemorada por unanimidade por cerca de 40 participantes.
Marlon Santos explicou a todos que foi movido pela aflição de quem vive e trabalha no Vale, de ver que o patrimônio histórico e cultural da região não está protegido. Segundo ele, este resguardo não é suficiente. “Não basta só a lei, é preciso que a comunidade crie mecanismo de vigilância, pois a lei não age sozinha. Tem que haver compreensão e envolvimento da comunidade local”, disse.
Antes de protocolar o projeto de lei, o deputado estadual solicitou ao Iphae – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, parecer relativo à proposta. A manifestação, assinada pelo diretor do instituto, Eduardo Hahn e datada de 1º de março de 2012, diz que os aspectos culturais, paisagísticos e, inclusive, o potencial econômico da região constitui um patrimônio cultural do Rio Grande do Sul a ser preservado, e onde a exploração econômica deve acontecer de forma mais sustentável, a fim de assegurar a proteção dos valores ali existentes.
O documento, que coloca o Iphae à disposição para orientações, assegura que o projeto de lei certamente representa o reconhecimento do valor cultural do bem, entretanto, não assegura sua proteção. Segundo o ofício, o Vale dos Vinhedos integra o inventário dos bens culturais do Rio Grande do Sul, realizado em 1996.
O projeto de lei agora aguarda parecer do relator, deputado estadual Daniel Bordignon, devendo seguir para a Comissão de Justiça até o dia 8 de maio e, provavelmente, entrar em votação no dia 15 de maio. A comunidade do Vale dos Vinhedos já começa a movimentar, devendo estar presente neste dia.
O projeto de lei não trata de tombamento, mas de elevar o Vale dos Vinhedos a patrimônio histórico e cultural. Com isso, a área geográfica do Vale, que compreende os três municípios – Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul – passa a ganhar mais uma ferramenta de proteção. Outra vantagem da medida, caso aprovada, é a facilidade na busca de verbas públicas para projetos culturais e turísticos. “A iniciativa não garante total segurança ao patrimônio do Vale, porém é mais um mecanismo de proteção, e é isso que precisamos”, destaca o Presidente da Aprovale, Rogério Carlos Valduga.
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