Tribunal de Justiça do RJ mantém a Accor como operadora exclusiva do Sofitel Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu no dia 24 de janeiro que o direito de preferência na aquisição do imóvel Sofitel (Foto) é da rede francesa Accor e não poderá mais ser contestado no Estado pela BHG — Brazil Hosptality Group. Cabe agora recurso ao STJ — Superior Tribunal de Justiça para decidir os trâmites finais do processo, que já corre há seis anos, e todos os recursos mantiveram a Accor como a única e exclusiva operadora do Sofitel Rio.
Na prática, a decisão do Judiciário do Rio de Janeiro, reconhecendo o direito da Accor à preferência na aquisição do imóvel do Sofitel, aumenta a segurança jurídica e assegura que a empresa não terá de enfrentar uma execução antecipada, o que colocaria em risco os R$ 40 milhões investidos em reformas e benfeitorias feitas no prédio desde 1996. Caso a decisão do STJ seja favorável à Rede, a Accor pretende investir R$ 60 milhões na última fase da reforma do empreendimento.
