O Presidente da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, confirmou ontem (13/03) que o Ministério do Turismo, sensibilizado com as demandas por políticas para promover a competitividade da hotelaria, apresentadas em reunião no dia 29 de fevereiro, autorizou a criação de um grupo técnico de trabalho, com o objetivo de construir um plano de ação de curto prazo para o setor.
De acordo com Sampaio, o Ministério do Turismo está ao nosso lado e entende que precisamos de mais possibilidades para crescer. “O custo Brasil ainda é muito caro para qualquer investidor nacional ou internacional”, ressalta o presidente. O grupo de trabalho vai contar com a participação das principais entidades do setor no País. Além da FBHA, participam a ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, o FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e a Resorts Brasil. Entre as medidas propostas para promover a competitividade da hotelaria nacional estão políticas que visam à desoneração da folha de pagamento e redução do ICMS sobre a energia elétrica, os dois maiores gastos de um hotel. Os envolvidos também pleiteiam a conversibilidade do Real para que os meios de hospedagem possam passar cotações internacionais na moeda brasileira, com isenção do PIS/COFINS sempre que a cotação Real X Dólar estiver abaixo de R$ 2,00.
Outras demandas incluem a padronização e ampliação do regime de tributação do ICMS sobre a receita bruta decorrente do fornecimento de alimentação junto ao CONFAZ, a multiplicação de programas de financiamento para o setor e a ampliação do valor do cartão BNDES, hoje limitado a R$ 1 milhão. “Também estamos buscando a aprovação do Projeto de Lei do Vale Hospedagem, ainda em tramitação no Senado, que propõe a inclusão de uma semana de acomodação por ano entre os benefícios do trabalhador e que traz contrapartidas fiscais para as empresas”, acrescenta Sampaio.
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