Câmara dos Deputados debate marco regulatório dos jogos e cassinos
17/09/2021 08:50Leitura: 5 min
O Presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira criou um Grupo de Trabalho para debater a atualização do Projeto de Lei 442/91, que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Esse grupo é composto por dez deputados de diferentes partidos, como o Deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) que é Ex-presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo do Congresso Nacional. A proposta libera a exploração pela iniciativa privada de cassinos em complexos integrados de lazer, bingos, vídeo jogos, jogos online, máquinas caça-níqueis e jogo do bicho.
A audiência foi realizada nessa última quarta-feira, dia 15 de setembro na Câmara dos Deputados e durou aproximadamente quatro horas e contou com palestras grandes especialistas e lideranças de diversos mercados como: Antonio Dias, Diretor executivo do Royal Palm Plaza e da Resorts Brasil; Magnho José, Diretor do Instituto Jogo Legal; Waldir Marques Junior da Secretaria das Loterias; Raul Lima Neto representando o Jockey Club Brasileiro; Daniel Homem de Melo da Comissão de Jogos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Participaram também dessa audiência os Deputado Bacelar (que coordenou essa reunião) e Deputado Roberto de Lucena, que fizeram democráticas exposições que trouxeram a luz a importância do tema para a sociedade Brasileira. Posteriormente foram completadas pelos Deputados Max Beltrão e Deputado Newton Cardoso Jr.
Grandes oportunidades para o setor
Bruno Omori, ex-presidente da ABIH/SP – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo e atual Presidente do IDTCEMA – Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente também participou e destacou que: “Foi uma grande honra e responsabilidade palestrar na audiência pública do Marco Regulatório dos Cassinos e Jogos no Brasil. Nossa abordagem foi baseada na tese de que temos grande oportunidade estratégica de retomada macroeconômica do Brasil com após a pandemia, com a aprovação liberal e abrangente dos Jogos e Cassinos”, destacou Omori.
Magno José, apresentou os números dos jogos no País. Conforme ele, são movimentados R$ 71,1 bilhões ao ano entre jogos regulados e não regulados. Entre exemplos dos legalizados estão as loterias, o turfe e os títulos de capitalização. Entre os ilegais, o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis bingos e cassinos clandestinos. “Sozinhos, os jogos não regulados movimentam R$ 27 bilhões ao ano.
R$ 20 bilhões em tributação
Com a falta de legalização dessas modalidades de apostas no Brasil, a estimativa é a de que sejam deixados de se arrecadar anualmente R$ 74 bilhões, ou seja, 1% do PIB, que é o que o jogo representa nos países onde é legalizado. Outros R$ 20 bilhões em tributação e entre R$ 6 a 7 bi em outorgas”, revelou Magno.
Segundo ele, a legalização dessas atividades também colocaria na formalidade 450 mil trabalhadores que hoje atuam ilegalmente com jogos e, por isso, não têm carteira assinada e nem direitos trabalhistas assegurados. “Os jogos têm potencial de gerar ainda 200 mil novos empregos. Os segmentos que seriam diretamente impactados pela legalização dos jogos seriam o imobiliário, a construção civil, produção de móveis, decoração, logística, educação, hotelaria, gastronomia, cultura, segurança, comunicação, turismo, transporte e entretenimento”, completou Magno.
Modelo internacional
O deputado Herculano Passos revelou que o modelo a ser adotado no Brasil é o de complexos integrados de lazer, conforme estabelece o projeto que está em análise pelo GT. “O ideal é trazermos para cá o mesmo modelo adotado em Las Vegas ou Macau, por exemplo, onde os cassinos ficam dentro de hotéis de luxo, com shoppings, espaços para show, arenas esportivas, bares e danceterias. Dessa forma, iremos fomentar o turismo, atraindo não apenas apostadores, mas suas famílias, pessoas que venha comprar, se divertir e não simplesmente jogar”, defende Herculano.
Antonio Dias afirmou que o setor também defende a implantação de cassinos nesta modalidade, mas fez sugestões de alterações do projeto. “A proposta estabelece que estados com mais de 25 milhões de habitantes poderão ter até três cassinos, o que contemplaria apenas São Paulo. Nós defendemos que isso valha para estados com população acima de 15 milhões, o que abrangerá o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.” Ele também pediu que as entidades representativas sejam chamadas quando forem definidas no projeto as questões de estrutura dos complexos, como área dos cassinos, quantidades de quartos nos hotéis etc.
O Grupo de Trabalho terá 90 dias para concluir a análise e atualização do projeto, que ainda precisará ser apreciado no Plenário da Câmara e pelo Senado.
Temos que alavancar o macro turismo, a cultura, a arte, o lazer. E principalmente a retomada de bons projetos como esse. A hotelaria que conseguiu atravessar esse mar de tormentas merece esse folego. Penso nos empregos diretos e também nos indiretos que podem ultrapassar o número de 1,2 milhões de brasileiros, só sugiro expandir a criação de cassinos com uma margem mais alargada não levando em consideração critica o numero populacional, Deixar Estados promissores de fora seria uma pena, mas o projeto agrada aproximadamente 70 % da população
Esse mercado vai voltar firme e forte para nós que trabalhamos com jogos. 👏🏻👏🏻
Principalmente as apostas esportivas online.
19 dos 20 times de futebol da serie A já são patrocinados por casas de apostas esportivas.
Parabéns Edgar, sempre com matérias interessantes em prol do desenvolvimento do turismo e hotelaria brasileira ! Abraço. João Araújo