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Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força

Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força

Entenda a reivindicação da hotelaria e as alegações do ECAD sobre o pleito O ECAD – Escritório Central de Arrecadação é um órgão privado, fundado em 1976 para fazer valer o direito autoral sobre músicas em execução pública em todo o território nacional, seja ela composta por artista brasileiro ou estrangeiro. Elé é formado por…

Câmara aprova regime de urgência na votação de PL 3968/1997

Câmara aprova regime de urgência na votação de PL 3968/1997

Esse projeto que  isenta o pagamento ao ECAD de direitos autorais pelo uso de obras musicais e litero-musicais, tramitava na Câmara desde 1997 e agora passa a ter urgência constitucional, travando a pauta de votação da Câmara dos Deputados A pauta dessa sessão virtual, mas conduzida de forma presencial pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia,…

ABIH-MG pede fim da cobrança do ECAD nos quartos de hotéis

ABIH-MG pede fim da cobrança do ECAD nos quartos de hotéis

Depois da hotelaria carioca questionar a cobrança abusiva do ECAD por direitos autorias de músicas executadas dentro dos hotéis, sendo que muitos ainda estão fechados, em razão da pandemia da COVID-19, agora é a vez da ABIH-MG – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais . A entidade vem a público pedir o…

Hotelaria carioca questiona altas cifras do Ecad em tempos de pandemia

Hotelaria carioca questiona altas cifras do Ecad em tempos de pandemia

Pleito antigo da hotelaria, a revisão das cobranças das altas taxas do Ecad ganhou destaque na agenda de debates da hotelaria em tempos de pandemia, quando os hotéis trabalham para sobreviver à falta de hóspedes e manterem sua folha de pagamentos em dia. “Não estamos questionando a cobrança pela transmissão musical em eventos e até…

Ainda não vencemos a guerra!

Ainda não vencemos a guerra!

Artigo de Osmar José Vailatti* Nem mesmo a força dos 83 anos de atuação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, os 55 anos da ABIH-SC – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina e os mais de 32 mil meios de hospedagem foram suficientes para derrubar a cobrança da…

MP 907 que será votada hoje no Congresso pode preservar 1,680 milhões de empregos no turismo

MP 907 que será votada hoje no Congresso pode preservar 1,680 milhões de empregos no turismo

O Congresso Nacional deverá votar hoje a MP – Medida Provisória 907 que propõe ajudar o setor de turismo e hotelaria a enfrentar a crise e pavimentar sua retomada. Entre as mudanças contidas no texto da MP está a isenção da cobrança da taxa do ECAD para músicas executadas dentro dos quartos dos meios de…

Hotelaria nacional aguarda com expectativa votação da Medida Provisória 907 pelo Congresso Nacional

Hotelaria nacional aguarda com expectativa votação da Medida Provisória 907 pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias a Medida Provisória 907, que trata de assuntos importantes ligados ao Turismo, como a criação da Agência de Promoção Internacional do Turismo – EMBRATUR, além de outros pontos. A hotelaria do Nordeste é totalmente a favor da permanência da MP, porém sem as novas alterações sugeridas ao…

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD nos hotéis é tema de palestra na OAB/SP

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD nos hotéis é tema de palestra na OAB/SP

Essa palestra terminou agora a pouco no Salão Nobre da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, que fica ao lado da Praça da Sé, no Centro da capital paulista. Quem palestrou foi o Dr. Fábio Henrique Podestá, Juiz-Substituto de 2° Grau junto a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

OAB/SP promoverá palestra gratuita sobre cobrança de direitos autorais pelo ECAD

OAB/SP promoverá palestra gratuita sobre cobrança de direitos autorais pelo ECAD

A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo estará promovendo no próximo dia 11 de dezembro, às 19h00, uma palestra com o Dr. Fábio Henrique Podestá. Ela acontecerá no Salão Nobre, ao lado da Praça da Sé, no número 385 e terá como tema “Hotelaria e a Cobrança de Direitos Autorais pelo…

A hotelaria e as questões relativas aos direitos autorais cobrados pelo ECAD

A hotelaria e as questões relativas aos direitos autorais cobrados pelo ECAD

Artigo de Huilder Magno de Souza* São inúmeras as decisões judiciais oriundas dos mais diversos tribunais estaduais que firmam o entendimento de que não são devidos direitos autorais sobre a execução de obras musicais no interior de quartos de hotéis e motéis. Serei objetivo e usarei uma linguagem clara sem o apego às expressões comumente…

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