Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força
Entenda a reivindicação da hotelaria e as alegações do ECAD sobre o pleito O ECAD – Escritório Central de Arrecadação é um órgão privado, fundado em 1976 para fazer valer o direito autoral sobre músicas em execução pública em todo o território nacional, seja ela composta por artista brasileiro ou estrangeiro. Elé é formado por…
Hugo Okada
Câmara aprova regime de urgência na votação de PL 3968/1997
Esse projeto que isenta o pagamento ao ECAD de direitos autorais pelo uso de obras musicais e litero-musicais, tramitava na Câmara desde 1997 e agora passa a ter urgência constitucional, travando a pauta de votação da Câmara dos Deputados A pauta dessa sessão virtual, mas conduzida de forma presencial pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia,…
Edgar J. Oliveira
ABIH-MG pede fim da cobrança do ECAD nos quartos de hotéis
Depois da hotelaria carioca questionar a cobrança abusiva do ECAD por direitos autorias de músicas executadas dentro dos hotéis, sendo que muitos ainda estão fechados, em razão da pandemia da COVID-19, agora é a vez da ABIH-MG – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais . A entidade vem a público pedir o…
Hotelaria carioca questiona altas cifras do Ecad em tempos de pandemia
Pleito antigo da hotelaria, a revisão das cobranças das altas taxas do Ecad ganhou destaque na agenda de debates da hotelaria em tempos de pandemia, quando os hotéis trabalham para sobreviver à falta de hóspedes e manterem sua folha de pagamentos em dia. “Não estamos questionando a cobrança pela transmissão musical em eventos e até…
Ainda não vencemos a guerra!
Artigo de Osmar José Vailatti* Nem mesmo a força dos 83 anos de atuação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, os 55 anos da ABIH-SC – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina e os mais de 32 mil meios de hospedagem foram suficientes para derrubar a cobrança da…
MP 907 que será votada hoje no Congresso pode preservar 1,680 milhões de empregos no turismo
O Congresso Nacional deverá votar hoje a MP – Medida Provisória 907 que propõe ajudar o setor de turismo e hotelaria a enfrentar a crise e pavimentar sua retomada. Entre as mudanças contidas no texto da MP está a isenção da cobrança da taxa do ECAD para músicas executadas dentro dos quartos dos meios de…
Redação Hotelaria nacional aguarda com expectativa votação da Medida Provisória 907 pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias a Medida Provisória 907, que trata de assuntos importantes ligados ao Turismo, como a criação da Agência de Promoção Internacional do Turismo – EMBRATUR, além de outros pontos. A hotelaria do Nordeste é totalmente a favor da permanência da MP, porém sem as novas alterações sugeridas ao…
Cobrança de direitos autorais pelo ECAD nos hotéis é tema de palestra na OAB/SP
Essa palestra terminou agora a pouco no Salão Nobre da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, que fica ao lado da Praça da Sé, no Centro da capital paulista. Quem palestrou foi o Dr. Fábio Henrique Podestá, Juiz-Substituto de 2° Grau junto a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
OAB/SP promoverá palestra gratuita sobre cobrança de direitos autorais pelo ECAD
A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo estará promovendo no próximo dia 11 de dezembro, às 19h00, uma palestra com o Dr. Fábio Henrique Podestá. Ela acontecerá no Salão Nobre, ao lado da Praça da Sé, no número 385 e terá como tema “Hotelaria e a Cobrança de Direitos Autorais pelo…
A hotelaria e as questões relativas aos direitos autorais cobrados pelo ECAD
Artigo de Huilder Magno de Souza* São inúmeras as decisões judiciais oriundas dos mais diversos tribunais estaduais que firmam o entendimento de que não são devidos direitos autorais sobre a execução de obras musicais no interior de quartos de hotéis e motéis. Serei objetivo e usarei uma linguagem clara sem o apego às expressões comumente…
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