Prefeitura de Salvador mantém desconto de 40% no IPTU para hotéis
Diante da crise provocada pela pandemia, o Prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou, nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, medidas tributárias e fiscais de incentivo à economia, que serão encaminhadas para a Câmara Municipal para serem aprovadas. O setor hoteleiro é um dos segmentos que serão beneficiados, com a manutenção do desconto de 40% do IPTU devido no exercício de 2021 para estabelecimentos contemplados no Proturismo – Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística. A condição, no entanto, é que esses estabelecimentos estejam adimplentes junto ao município.
Isenção de contrapartida
O benefício do Proturismo é válido até 2023. Só que, em 2021, os contemplados não precisarão, para ter o desconto de 40% no IPTU, realizar as contrapartidas previstas no programa, a exemplo de investimento em capacitação de pessoal e em modernização.
Segundo Luciano Lopes, Presidente da ABIH-BA – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia, este benefício foi solicitado pela entidade no final de abril a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a demanda foi atendida pela Prefeitura de Salvador. “Manter o desconto é um grande incentivo para a retomada da hotelaria na capital baiana, que tanto tem sofrido com os efeitos da pandemia”.
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