MTur investe R$ 380 milhões em obras de infraestrutura turísticas
Em 2023, 214 municípios de todas as regiões foram contemplados pelas obras de melhoria e desenvolvimento do turismo local
O incentivo a obras de infraestrutura turísticas tem sido um dos focos do Ministério do Turismo. Por meio de incentivos financeiros, estados e municípios estão recebendo recursos para o desenvolvimento do turismo em todas as regiões brasileiras. Em 2023, o órgão repassou R$ 380 milhões para a conclusão de mais de 500 obras, em 214 municípios espalhados pelo Brasil.
São obras de reforma de orlas, construção de centros de eventos e praças públicas, entre outras. Além disso, no ano passado foram iniciadas, ainda, outras 279 obras de infraestrutura turística promovidas com recursos do Ministério do Turismo em todo o país. Os investimentos fazem parte do processo de estruturação do setor, como explica o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Estamos olhando com atenção para todas as regiões, buscando incentivar atrativos e destinos que têm potencial para melhorar a vida da população local através do turismo. Por isso, o investimento do ministério na infraestrutura turísticas desses locais visa não só viabilização das obras em si, mas o desenvolvimento humano de cada região”, destacou. Entre os estados que mais receberam recursos da Pasta estão a Bahia que teve um investimento de R$ 104.335.155,00, seguido de Minas Gerais (R$ 57.873.314,00), Piauí (R$ 44.155.409,00), Amazonas (R$ 41.756.316,00) e Pará (R$ 40,5 milhões).
O Ministério do Turismo segue a orientação do acordão do Tribunal de Contas da União que prevê diretrizes na PNT – Política Nacional do Turismo no que se refere ao direcionamento de investimentos no setor, em especial para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões de menor nível de desenvolvimento econômico e social. O objetivo dessa ação visa à redução das desigualdades regionais tendo como critério de alocação de recursos de investimentos em ações de promoção e fomento ao turismo. As obras apoiadas pelo MTur são realizadas em municípios que onde a aplicação de recursos públicos segue para destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico. As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.
Novo PAC
Além dos empenhos do MTur, o Governo Federal investirá R$ 38,7 bilhões no estado do Pará dentro do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. São 110 empreendimentos, entre os quais 88 são exclusivos no estado.
