Numa sessão bastante concorrida na data de ontem (24 de maio) foi aprovado o projeto de lei de conversão, proveniente da MP 1147/2022, que altera pontos do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Ele foi criado pela lei 14.148/21 e prevê ações emergenciais e temporárias para o setor de eventos, como forma de compensação das medidas de combate à pandemia da COVID-19. Após liderar um movimento na hotelaria nacional pela sua inclusão e permanência no PERSE, a ABIH Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, comemora a votação no Senado que manteve o setor de hospedagem no programa. A Medida Provisória fez algumas alterações na Lei nº 14.148, que instituiu o programa em 2021, mas manteve a redução a zero das alíquotas incidentes sobre a receita (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) para os estabelecimentos de hospedagem.
Para Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, que vem trabalhando desde 2021 pela entrada e, na sequência, pela manutenção da hotelaria no PERSE, o resultado não poderia ser diferente: “Estamos empenhados para mostrar a nossos parlamentares a força do nosso setor e seu impacto na geração de emprego e renda para o país. O resultado desse trabalho foi comprovado na aprovação do PERSE, no governo anterior, sem vetos, e agora em 2023, com a manutenção da hotelaria entre os beneficiados. Essa vitória significa que estamos no caminho certo e conseguindo provar o potencial econômico e agregador que o turismo tem como indústria, mostrando que ele pode ser um verdadeiro catalisador de investimentos, impactando mais de 52 segmentos”, comemorou Linhares.
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Desde o início do mês, o presidente da ABIH Nacional e mais de 30 hoteleiros, entre presidentes e associados das ABIH’s estaduais de todas as regiões do país, estiveram reunidos com cerca de 70 senadores, para defender que a hotelaria fosse mantida entre os setores beneficiados. De acordo com Linhares, para a indústria de hotéis nacional, a permanência no programa, após o setor ficar mais de dois anos com o faturamento próximo de zero, significa não só a recuperação plena, mas a possibilidade de investir e potencializar a indústria do turismo como um todo. “Quero expressar a minha profunda gratidão a todos os Deputados Federais e Senadores que votaram favorável a manutenção do setor de hospedagem no Perse. Está claro que um ambiente de negócios favorável é fundamental para que nossos diversos destinos possam compor as prateleiras do turismo mundial. Temos o grande desafio de deixar de ser um País de vocações e consolidar em resultados o nosso potencial e para isso contamos com o apoio de nossos parlamentares de todos os níveis”, finalizou o presidente da ABIH Nacional.
