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Retomada do turismo

Senado

Senado aprova terceira fase que amplia o crédito para pequenos negócios

Senado aprova terceira fase que amplia o crédito para pequenos negócios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Pronampe -Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, autorizando a terceira de rodada de financiamentos aos pequenos negócios atingidos pela crise gerada pela pandemia. O programa foi criado em maio e já liberou cerca de R$ 28 bilhões,…

Senado aprovou MP 936 que reduz salários, jornadas e suspende contratos no COVID-19

Senado aprovou MP 936 que reduz salários, jornadas e suspende contratos no COVID-19

Foi aprovado ontem em votação on line pelo Plenário do Senado, a Medida Provisória 936 que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de COVID-19. Essa medida era muito aguardada pelo setor hoteleiro no Brasil para viabilizar a manutenção de empregos, mas como o texto foi modificado pelo Congresso…

FBHA saúda transformação da Embratur em agência

FBHA saúda transformação da Embratur em agência

Após longos meses de polêmica e discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (segunda, dia 27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) em agência na forma de serviço autônomo agora denominada Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. A matéria, que perde a vigência no dia 5…

Projeto de lei quer adiar para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Projeto de lei quer adiar para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

O Projeto de Lei 5762/19 propõe prorrogar por dois anos (agosto de 2020 a agosto de 2022), a vigência de parte da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que entraria em vigor em janeiro deste ano, prazo este adiado pela Lei 13.853/19, da medida provisória 869/18. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a…

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