Hotéis de MG que não ficaram prontos para Copa terão desconto sobre a multa
Desde 2015, a ABIH/MG – Associação Brasileira de Hotéis de Minas Gerais vinha alertando o poder público sobre a atual crise vivenciada pela hotelaria de Belo Horizonte, devido à ao número excessivo de novos empreendimentos que foram construídos, o que gerou uma super oferta de leitos na capital. Nesta semana, foi aprovado o projeto de lei 1.478 que prevê o desconto de 50% sobre a multa para os hotéis que se beneficiaram pela Lei 9.952/10 e que não ficaram prontos para atender a demanda da Copa.
Segundo a Presidente da ABIH-MG, Patrícia Coutinho, a redução da multa não resolve a questão da hotelaria em Belo Horizonte e é injusta com aqueles empreendimentos que estão em operação e que arcaram, na época, com os altos custos da construção civil e mão de obra. “A rápida aprovação deste projeto nos surpreendeu. Fizemos várias reuniões com o poder público solicitando a mudança do objeto desses empreendimentos que não foram abertos, visto que o projeto de lei também contemplava a construção de hospitais e centros culturais. Essa alteração teria sido a melhor opção para que o setor não venha sofrer ainda mais com a abertura de novos leitos”, destaca a presidente.
Ainda segundo Patrícia, que ontem após a aprovação do Projeto de Lei 1478/15 se reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Bernis, é preciso que o poder público tente ao menos atenuar os impactos dessas novas aberturas no setor. “Como não conseguimos mudar a natureza desses empreendimentos, o ideal seria reverter à multa a ser paga na promoção de Belo Horizonte enquanto destino por meio do repasse dos recursos a Belotur, e a redução do prazo de 10 anos para que os empreendimentos que cumpriram o prazo possam mudar seu objeto ou até mesmo encerrar suas atividades sem nenhuma penalidade”, destaca.
De acordo com dados da ABIH, sete hotéis beneficiados pela Lei ainda não foram abertos ou estão com as obras atrasadas. O projeto de lei aprovado ontem pela Câmara Municipal ainda prevê que os hotéis inacabados possam ter 50% dos seus leitos como aparts hotéis e os outros 50% como hotéis com o prazo mínimo de operação de 20 anos, o que segundo a ABIH-MG é tão prejudicial para o setor como a abertura no formato unicamente de hotel.
Patrícia explica que “esqueletos de concreto espalhados pela cidade causam vários transtornos e inclusive polui visualmente, mas com certeza a hotelaria passará por momentos ainda mais complicados, diante da crise econômica que afeta todos e ainda mais o nosso segmento que teve seus custos operacionais reajustados e que se vê diante do fechamento de vários empreendimentos na capital mineira”, explica Patrícia.
Após a reunião realizada ontem, o secretário Eduardo Bernis se comprometeu a apresentar as demandas para avaliação do prefeito, antes da promulgação da lei.
