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Retomada do turismo

Decreto amplia prazo para medidas da MP do Bem

Os empresários dos setores de hospedagem e alimentação do País receberam, com ressalvas, a publicação, nesta semana, do decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário, além da suspensão de contratos de trabalho – a chamada “MP do Bem”. Eles esperavam por uma extensão maior do prazo das medidas. O Decreto nº 10.422 também amplia o período para o pagamento dos benefícios emergenciais e está associado à MP 936, que determinou essas medidas e que foi sancionada como Lei nº 14.020, no dia 6 de julho de 2020.

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O Presidente da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, lamentou. “Com isso, ganhamos um pouco mais de respiro, mas apenas postergamos o problema. Com receitas bem inferiores se comparadas ao período pré-pandemia, as empresas precisarão honrar seus compromissos e, sem um reaquecimento célere da economia, muitas sucumbirão à falência”.

Dados da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo dão conta de que, desde o início da pandemia, o setor de turismo já acumula perdas da ordem de R$ 121,9 bilhões. Neste mesmo período, 275 mil postos formais de trabalho também deixaram de existir e a expectativa é de que, apenas em 2023, o faturamento do segmento volte nos patamares do período pré-pandemia.

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De acordo com Sampaio, 40,6% das empresas do setor, no Brasil, tiveram que fechar as portas até agora. Já em relação às empresas do setor de alimentação, o quadro não é muito diferente. Estima-se que 34,3% dos empresários não conseguiram manter os negócios em funcionamento.

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