A CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, com o apoio da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, realizará um Seminário Jurídico do Turismo no dia 23 de novembro, em Brasília.
O evento vai das 9h às 17h, e pretende discutir sobre temas relacionados ao futuro do turismo, com a presença de autoridades como Dr. Rodolfo Tamanaha, Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura; Ministro Vantuil Abdala, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Deputado Federal (SE) Laercio de Oliveira, Vice-presidente da CNC e Presidente da Fecomercio/SE – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe; entre outros palestrantes.
Os temas das palestras a serem apresentadas serão: ‘O Fortalecimento da Negociação Coletiva’, ‘Pagamento de Direitos Autorais pelas Empresas de Turismo e Hospitalidade’, ‘Conceito de Insalubridade. Aspectos Específicos Aplicáveis ao Setor de Turismo e Hospitalidade e Folga Dominical em Escala de Revezamento no Direito do Trabalho’ e ‘Trabalho Intermitente e Terceirização. Projetos de Lei em Andamento no Congresso Nacional’.
