Artigo de Alexandre Sampaio*
Nessa semana foi divulgada uma notícia impactante: os contribuintes brasileiros pagaram, em 2022, R$ 2.890.489.835.290,32 em impostos, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela ACSP – Associação Comercial de São Paulo na região Central da capital paulista. Este é, portanto, o montante arrecadado aos governos federal, estadual e municipal – incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões. O aumento entre um ano e outro foi de 11,5% – volume considerável para um ano pós-pandêmico extremamente difícil e desafiador, do ponto de vista econômico.
Obviamente, o avanço em 2022 deu-se pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. No entanto, tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços.
Os dados acima evidenciam a necessidade urgente de reformas estruturais para reduzir o peso dos tributos, como forma de realização de Justiça Tributária. Isso porque a nossa carga tributária continua sendo elevada para os padrões de um País emergente. A reforma administrativa e a contenção dos gastos públicos são, portanto, alguns dos meios para diminuir o peso dos tributos.
A novidade é que o Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao assumir, no último dia 3 de janeiro, o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de Vice-presidente.
Segundo ele, o sucesso do setor produtivo brasileiro exige a simplificação das regras do sistema tributário de forma a favorecer a competitividade nacional. Não há dúvidas de que o fortalecimento da nossa economia passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Nesse contexto, a reforma tributária é um caminho sem volta e cada vez mais necessário para a manutenção de nossas empresas, bem como o surgimento de novas. Só assim ressurgiremos como um país próspero e desenvolvimentista, capaz de gerar emprego e renda para a população brasileira, tão sedenta por horizontes mais aprazíveis.
*Alexandre Sampaio é Presidente da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
