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Riqueza sobre o mar – Artigo escrito por Ricardo Amaral

O Brasil continua com um grande potencial inexplorado para impulsionar sua economia de forma sustentável e incluir no mercado de trabalho os grandes contingentes de jovens que se formam a cada ano.

No setor de turismo, por exemplo, temos natureza deslumbrante, patrimônio cultural extraordinário, povo acolhedor, mas ainda padecemos de graves deficiências.

No ano passado, os turistas estrangeiros gastaram aqui cerca de 6 bilhões de dólares, enquanto os brasileiros em viagem pelo Exterior por lá deixaram 16 bilhões de dólares. Esse déficit de 10 bilhões de dólares representa 16 mil empregos diretos a menos no Brasil.

Para virar esse jogo, os cruzeiros marítimos em nosso litoral merecem maior atenção. Na temporada entre outubro de 2010 e maio de 2011, 20 transatlânticos transportaram 800 mil turistas, sendo 700 mil brasileiros e 100 mil estrangeiros.

A movimentação econômica total chegou a R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 791,6 milhões por parte dos armadores (combustíveis, taxas e impostos, alimentos e bebidas, comissões) e R$ 522,5 milhões por parte dos turistas e tripulantes, no navio e nas escalas (compras, alimentação, passeios, hospedagem). No total, foram gerados mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Os cruzeiros marítimos ajudam a divulgar a marca Brasil no Exterior, transmitem credibilidade. Mas há persistentes gargalos, que precisam ser urgentemente desobstruídos.

Para começar, falta uma estrutura portuária compatível com a demanda que se pretende. Os atuais portos, construídos para embarcações de carga, vêm sendo adaptados, mas ainda apresentam sérias carências para a atracação dos navios turísticos e para o embarque e desembarque dos passageiros. Há também lugares não aproveitados nos roteiros por não contarem com portos em condições mínimas de utilização.

A burocracia emperra. Há projetos de ampliação parados há anos, aguardando autorização, estudo de impacto ambiental ou até mesmo a boa vontade dos órgãos competentes.

Se a questão dos portos emerge como a mais dramática, não é a única. Faltam melhores acordos nos regimes tributários, alfandegários e de imigração, adaptando-se à realidade brasileira padrões globais consagrados por sua agilidade, eficiência e eficácia.

Falta definir melhor o conceito de cabotagem, eliminando as distorções, numa legislação que defina claramente que um navio em viagem de longo curso não está realizando um roteiro doméstico.

Falta uma revisão quanto aos protocolos trabalhistas e de tripulação, incluindo o Visto Temporário de Trabalho para marítimo que não possui carteira de identidade na categoria.

Na última década, registramos crescimento médio de 33% ao ano. Mas, na temporada passada, não avançamos nem 10%. O setor chegou ao limite. A falta de estrutura impede a criação de novos destinos de turismo marítimo, e os existentes já estão em sua capacidade máxima.

O turismo pode desempenhar função estratégica na balança comercial brasileira, atraindo visitantes estrangeiros em maior número, com maior entrada de recursos. Os cruzeiros marítimos destacam-se com excelentes perspectivas, existem amplos espaços a ocupar, mas para isso é necessário solucionar urgentemente as questões que impedem a expansão da atividade.

Fiel à sua vocação empresarial moderna e às leis do país, a Abremar reivindica aos poderes públicos, em todos os níveis, que usem de maneira mais racional os potenciais oferecidos pelo turismo marítimo.
 
* Ricardo Amaral é Presidente da Abremar – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.

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