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Entidades do Turismo se unem e pedem medidas efetivas ao Governo para o combate ao COVID-19

Visando minimizar os impactos do COVID-19 (novo coronavírus) sobre o Turismo de Negócios e o Turismo de Lazer várias entidades de turismo se uniram, sendo elas. Resorts Brasil, ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, ADIBRA – Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil e UNEDESTINOS – União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos. Em comunicado conjunto dirigido ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, as entidades requerem auxílio do governo com medidas efetivas visando a manutenção das atividades da hotelaria, dos parques e das atrações turísticas em todo País. Estas entidades afirmam ser fundamental que o Governo Brasileiro atue emergencialmente tomando providências para minimizar os impactos sobre o Turismo de Negócios e o Turismo de Lazer.

Trata-se de um momento de risco sistêmico ao setor de turismo, que pode causar um prejuízo irremediável a toda atividade dessa cadeia, implicando na inviabilidade de muitas empresas e ameaçando milhares de postos de trabalhos de seus colaboradores. Diante deste contexto, tais entidades entendem como essencial a elaboração de uma Medida Provisória que vise reduzir os impactos econômicos da crise no segmento. Abaixo o pedido de intervenção governamental aos seguintes pleitos:

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Harus
  • Inclusão dos segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas, no critério de desoneração da folha de pagamento.
  • Articulação junto aos órgãos competentes para a garantia, em uma medida extrema, que o setor quer evitar, da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias. O objetivo é manter os empregos e evitar demissões, o que pode ser alinhado com a liberação do FGTS e com férias coletivas.
  • Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo.
  • Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos pregressos.
  • Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da SELIC do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento nesse momento.
  • Considerar os segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas em relação à sua apuração do PIS e da COFINS, no regime de cumulatividade.
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O coronavírus que começou numa província da China, se espalhou rapidamente pelo mundo e por isso virou uma pandemia pela OMS – Organização Mundial da Saúde

As entidades acreditam que somente com uma atuação conjunta da iniciativa privada e do governo será possível superar as adversidades que o Turismo Nacional enfrenta e enfrentará nesta crise. O que está em pauta não é apenas o dano gerado a estes segmentos, mas sim a sobrevivência da cadeia turística como um todo.

Muitas viagens de navio foram canceladas- Foto – Divulgação

Mercado de R$ 238,6 bilhões

Já a ABAV Nacional — Associação Brasileira de Agências de Viagens lembra que o setor do turismo é um dos primeiros a sentir os impactos causados pelo fechamento de fronteiras e consequente cancelamento de viagens, encontrando-se totalmente paralisado e dimensiona a importância do setor do turismo na economia. Ele faturou R$ 238,6 bilhões em 2019, considerando as atividades de hospedagem e similares, bares e restaurantes, transporte de passageiros, agências de viagens e cultura e lazer. O número de pessoas formalmente empregadas nas atividades turísticas totalizou 2.983.080 trabalhadores.

Segundo dados da ABAV Nacional apurado entre seus associados, no mês de março de 2020, houve uma taxa de cancelamento de viagens de 85%. Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos.

Além da ABAV Nacional, assinam esse documento solicitando apoio do Ministério do Turismo para a viabilização de medidas urgentes para reversão deste cenário, as seguintes entidades: ABRACORP – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas; AIRTKT – Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens; AVIESP – Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo; AVIRRP – Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região; BRAZTOA – Associação Brasileira de Operadoras de Turismo; CLIA Brasil – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.

O impacto do corina vírus no turismo mundial é grande

Os pleitos dessas entidades são:

– Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 meses;

– Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020, conforme documento Texto para Decreto anexo;

– Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística;

– Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica no 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor;

– Redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.

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Comments

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Adriana Araújo

Gostaria de saber se é válido fazer igual hotel urbano está fazendo. Capitando recursos, vendendo o que não tem, ou o que pode não ter, com cancelamento grátis e valores lá embaixo… Claro que cancelamento é grátis, no dia da viagem não vai ter aí pessoa pode cancelar grátis, nada foi gerado. Deveria ser proibido pelo procon vender o que não se tem.

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