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CNC defende caráter permanente do PRONAMPE

Diante dos impactos da pandemia da COVID-19 na economia brasileira, a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo defende em caráter permanente do PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ele foi aprovado nessa terça-feira (11 de maio) pelo Senado e agora vai para sanção presidencial.

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O PRONAMPE havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de COVID-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial. Atende pequenas e médias empresas em empréstimos com juros reduzidos, subvencionados através do FGO -Fundo Garantidor de Operações. O projeto permite o aumento da participação da União no FGO até o final do ano, viabilizando mais recursos para o programa, e prorroga o prazo de carência para empréstimos já concedidos. Ele é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), e foi aprovado pela primeira vez no início de março.

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CNC defende caráter permanente do PRONAMPE
A relatora do texto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), incorporou a maioria das alterações promovidas pela Câmara – Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado
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O programa foi criado em maio do ano passado para auxiliar na manutenção dos pequenos negócios e dos empregos durante a pandemia do novo coronavírus. A favor do projeto, a CNC chegou a enviar um ofício ao governo, em março, solicitando a prorrogação da carência para início do pagamento dos empréstimos contraídos no âmbito do programa. “O PRONAMPE foi determinante para garantir a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos, permitindo a sobrevida de milhões de empresas no País frente aos graves impactos decorrentes da crise do novo coronavírus”, afirma José Roberto Tadros, Presidente da CNC, ressaltando que sem o programa o País “corre o risco de inviabilizar milhões de empreendimentos”.

Texto com apoio da Agência Senado

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Edgar J. Oliveira

Diretor editorial - Possui 31 anos de formação em jornalismo e já trabalhou em grandes empresas nacionais em diferentes setores da comunicação como: rádio, assessoria de imprensa, agência de publicidade e já foi Editor chefe de várias mídias como: jornal de bairro, revista voltada a construção, a telecomunicações, concessões rodoviárias, logística e atualmente na hotelaria.

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