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Rodrigo Maia

Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força

Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força

Entenda a reivindicação da hotelaria e as alegações do ECAD sobre o pleito O ECAD – Escritório Central de Arrecadação é um órgão privado, fundado em 1976 para fazer valer o direito autoral sobre músicas em execução pública em todo o território nacional, seja ela composta por artista brasileiro ou estrangeiro. Elé é formado por…

Câmara aprova regime de urgência na votação de PL 3968/1997

Câmara aprova regime de urgência na votação de PL 3968/1997

Esse projeto que  isenta o pagamento ao ECAD de direitos autorais pelo uso de obras musicais e litero-musicais, tramitava na Câmara desde 1997 e agora passa a ter urgência constitucional, travando a pauta de votação da Câmara dos Deputados A pauta dessa sessão virtual, mas conduzida de forma presencial pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia,…

ABIH-MG pede fim da cobrança do ECAD nos quartos de hotéis

ABIH-MG pede fim da cobrança do ECAD nos quartos de hotéis

Depois da hotelaria carioca questionar a cobrança abusiva do ECAD por direitos autorias de músicas executadas dentro dos hotéis, sendo que muitos ainda estão fechados, em razão da pandemia da COVID-19, agora é a vez da ABIH-MG – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais . A entidade vem a público pedir o…

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