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Coronavirus

Murillo Akio Arakaki

Airbnb e o desafio dos municípios de cobrar ISS dos anfitriões

Airbnb e o desafio dos municípios de cobrar ISS dos anfitriões

Artigo de Murillo Akio Arakaki* Em que pese a existência de inúmeros projetos de leis federais que busquem dar subsídios jurídicos para a tributação do Airbnb e de seus anfitriões, muitos municípios brasileiros precisam urgentemente dessa permissiva legal e não podem aguardar a conclusão das discussões pelo Congresso Nacional. Embora polêmico, será que os municípios…

Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS

Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS

Artigo de Murillo Akio Arakaki* No dia 8 de maio o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a inclusão em pauta do RE 878313/SC, que julgará a inconstitucionalidade da multa de 10% do FGTS para os casos de demissões de empregados sem justa causa. O tema também é discutido na Ação Direta de…

Hotéis poderão reduzir em até 25% os gastos com energia elétrica via judicial

Hotéis poderão reduzir em até 25% os gastos com energia elétrica via judicial

*Artigo de Murillo Akio Arakaki A energia elétrica é, inegavelmente, um dos subsídios mais importantes para o exercício das atividades empresariais pelos hotéis, resorts, pousadas e demais estabelecimentos hoteleiros, de modo que não há como os gestores deixarem de utilizar esse insumo no dia a dia de suas atividades. Com isso, mensalmente, os empreendimentos são…

Gestão Jurídica Hoteleira é diferencial competitivo

Gestão Jurídica Hoteleira é diferencial competitivo

Há aproximadamente um ano a Arakaki Cursos abriu a primeira turma do Curso Gestão Jurídica Hoteleira com a finalidade de trazer conhecimento jurídico especializado para profissionais do setor da hotelaria. O curso liderado por Murillo Akio Arakaki, advogado e professor especializado na área hoteleira e tributária, tinha o desafio de levar informação técnica de uma…

Taxa de turismo e sua inconstitucionalidade

Taxa de turismo e sua inconstitucionalidade

Artigo de Murillo Akio Arakaki* É unânime entre os profissionais da hotelaria que os municípios turísticos devam receber investimentos públicos e privados para o desenvolvimento turístico da região, com o intuito de mantê-los atrativos e fortalecê-los economicamente. Tais investimentos geram empregos, aumentam a  arrecadação de tributos e produzem riqueza para todo o setor turístico municipal….

Camareiras e o adicional de insalubridade

Camareiras e o adicional de insalubridade

Artigo dos advogados Murillo Akio Arakaki e Antônio Carlos Bratefixe Júnior * A hotelaria brasileira ficou apreensiva após decisão da Segunda Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a obrigatoriedade do hotel de pagar adicional de insalubridade a uma camareira que trabalhou no empreendimento. Mas afinal, o adicional de insalubridade é realmente devido?…

PIS e Cofins na hotelaria e a revisão de sua base de cálculo

PIS e Cofins na hotelaria e a revisão de sua base de cálculo

Artigo de Murillo Akio Arakaki* Muito se discute sobre a alta carga tributária do setor hoteleiro e sobre a necessidade de uma reforma tributária, porém, muitas vezes o setor deixa de lado oportunidades que podem reduzir o impacto desses encargos no exercício da atividade. Uma delas nasceu com o julgamento do RE nº 574.706 no…

OAB/SP promove II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo

OAB/SP promove II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo

Entre os dias 26 e 27 de setembro de 2018, será realizado o II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP — Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. O evento, que acontecerá dentro da ABAV Expo 2018 é promovido pela Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo…

Crédito milionário hoteleiro poderá ser julgado ainda em 2018 pelo STJ

Crédito milionário hoteleiro poderá ser julgado ainda em 2018 pelo STJ

Artigo de Murillo Akio Arakaki* O Tema de Recurso Repetitivo nº 986 do STJ – Superior Tribunal de Justiça, que trata sobre a exclusão da TUSD/TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…

Administração Hoteleira e seus desafios jurídicos será tema de palestra na OAB/SP

Administração Hoteleira e seus desafios jurídicos será tema de palestra na OAB/SP

O CEO e fundador da Nobile Hotéis, Roberto Bertino e o Dr. Camillo Ashcar Neto, Diretor da InnVestidor – Associação Brasileira de Investidores de Condo-Hotel, estarão proferindo uma palestra no próximo dia 11 de setembro no Salão Nobre da OAB/SP — Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. O tema que eles vão abordar…