O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou ontem (17), por videoconferência, da assinatura da portaria em que a União delega o Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte, para o Estado de Minas Gerais. A portaria assinada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, revoga a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto. A informação é da Agência Minas.
Também foi assinado um convênio entre o Ministério da Infraestrutura e o governo mineiro que formaliza o processo de transferência, que deve ocorrer até 31 de dezembro deste ano. As equipes técnicas dos governos federal e estadual já estão trabalhando em conjunto para efetivar a transferência da exploração do aeroporto. O período da outorga será de 35 anos.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, explicou que a delegação do Aeroporto da Pampulha para o Governo de Minas Gerais é resultado do mútuo entendimento entre Estado e União, que vem sendo negociado há alguns meses. “A ideia é avaliar o melhor modelo a ser empregado na futura concessão do equipamento. A SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade) realizará estudos que permitirão identificar uma alternativa para a exploração do aeródromo que melhor se harmonize com as políticas de desenvolvimento do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e com a própria operação do Aeroporto de Confins, recentemente qualificado como Aeroporto Indústria”, explicou.
A Infraero continuará responsável pela operação até dezembro de 2020, sem qualquer ônus para a administração estadual e, depois desse prazo, o Estado de Minas Gerais poderá optar se ficará definitivamente com o aeródromo ou se retornará para a União e seguirá na Sétima Rodada de Concessões do Governo Federal.
