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Superior Tribunal de Justiça

STJ suspende a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara em Pirenópolis

STJ suspende a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara em Pirenópolis

O STJ – Superior Tribunal de Justiça suspendeu a construção do Eco Resort Quinta Santa Bárbara na cidade goiana de Pirenópolis (GO). O empreendimento é uma extensão de uma pousada existente no local há 40 anos, ao lado da Igreja do Bonfim que fica no centro histórico de Pirenópolis. Uma vez concluída, ocupará uma área…

STJ julga ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida a construtoras

STJ julga ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida a construtoras

Artigo de Leonardo Peres Leite* Recentemente, o STJ – Superior Tribunal de Justiça se pronunciou a respeito de assuntos relevantes: interrupção de obra de futuro empreendimento hoteleiro, direitos relacionados à rescisão do contrato de compra de imóvel na planta e, especialmente, não participação da empresa de hotelaria em ação judicial que visa solucionar o contrato….

Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ

Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ

Artigo de Murillo Akio Arakaki* Os Ministros do STJ – Superior Tribunal de Justiça proferiram acórdão publicado em 15 de dezembro de 2017 determinando que a ilegalidade da inclusão da TUSD/TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) na base de cálculo do ICMS – Imposto…

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