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projeto de lei

Estímulo à economia vira prioridade de deputados

Estímulo à economia vira prioridade de deputados

Com o avanço da vacinação no Estado de São Paulo, deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo têm trabalhado em propostas de estímulo à economia paulista para quando chegar o momento de retomada total das atividades A pandemia causada pela COVID-19 restringiu atividades econômicas e diversos setores ficaram prejudicados. Algumas medidas foram tomadas…

COVID-19: FBHA busca ampliar MP para preservar empregos

COVID-19: FBHA busca ampliar MP para preservar empregos

A FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) apresentou, ontem (segunda, dia 6), duas emendas aditivas pleiteadas pela deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) voltada à Medida Provisória número 936, com intuito de proteger empregos e auxiliar a recuperação do setor do Turismo após a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira solicita a inclusão do…

UBRAFE rechaça autorização de privatização do Complexo Anhembi

UBRAFE rechaça autorização de privatização do Complexo Anhembi

Na última quarta-feira, 2 de maio, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 11/2018 que autoriza a privatização do Complexo Anhembi, centro de eventos situado na zona norte da capital paulista. Em nota, a UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras – que representa o setor de promoção comercial…

Airbnb responde emenda que tributa plataformas online de hospedagem em Fortaleza (CE)

Airbnb responde emenda que tributa plataformas online de hospedagem em Fortaleza (CE)

Em resposta à aprovação em primeira instância da Emenda ao PLC 44/2017 da Câmara de Fortaleza (CE), que estabelece a tributação das plataformas internacionais que comercializam hospedagem, passando a ter cobrança de ISS, o Airbnb divulgou a seguinte nota: O Airbnb Brasil esclarece que a atividade praticada entre anfitriões e hóspedes em sua plataforma é…

ABIH entra com ADIN no STF contra ISS

ABIH entra com ADIN no STF contra ISS

Artigo de Artigo Dilson Jatahy Foneca Jr* A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), representada pelo escritório de advocacia Bianchini Associados, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) da atividade hoteleira brasileira. O processo foi sorteado no STF…

Airbnb se manifesta sobre votação na Câmara de Vereadores de Fortaleza

Airbnb se manifesta sobre votação na Câmara de Vereadores de Fortaleza

O Airbnb respondeu à Câmara de Vereadores de Fortaleza (CE) que aprovou hoje uma Indicação para debater a regulamentação e implantação de normas para o funcionamento de plataformas internacionais de reservas online. Leia a seguir a Nota do Airbnb Brasil na íntegra. “Sob forte pressão do lobby corporativista da hotelaria, a Câmara de Vereadores de…

Fortaleza já tem projeto de lei em votação para taxação do Airbnb

Fortaleza já tem projeto de lei em votação para taxação do Airbnb

A regulação das plataformas de reservas on-line é uma das principais questões em pauta no setor de turismo brasileiro. Seguindo uma tendência observada em grandes cidades da Europa, Fortaleza, capital do Ceará, saiu na frente e foi a primeira no Brasil a estabelecer normas para o funcionamento das plataformas internacionais de reservas online, entre elas,…

ADIT Share 2017 aponta tendências do mercado de multipropriedades no Brasil

ADIT Share 2017 aponta tendências do mercado de multipropriedades no Brasil

Direto de Rio Quente (GO) – A série de painéis do primeiro dia do ADIT Share 2017 continua no Hotel Turismo, parte do Complexo Rio Quente Resorts, em Goiás. Foi finalizado agora há pouco o debate do tema “Visão 360º do mercado de Multipropriedades (Fractional) no Brasil”, sob a moderação de Maria Carolina Pinheiro, Diretora…

Conotel 2017: Painel debate modernização trabalhista no Turismo e Hotelaria

Conotel 2017: Painel debate modernização trabalhista no Turismo e Hotelaria

Sob a mediação de Enry Falbo, Diretor da ABIH Nacional, foi encerrada mais uma palestra no Conotel 2017, que chega ao seu último dia no Centro de Convenções Frei Caneca (SP). O debate “Modernização Trabalhista, Novas Jurisprudências e Projetos de Lei do Turismo e Hotelaria” foi levantado pela Dra. Maria Cristina Mattioli, do TRT/SP –…

A volta dos hotéis cassino no Brasil: um sonho ainda distante

A volta dos hotéis cassino no Brasil: um sonho ainda distante

Quando o Presidente Eurico Gaspar Dutra resolveu acabar com os cassinos no Brasil em 1946 além de gerar milhares de desempregos levou também a falência de vários tradicionais hotéis que exploravam os jogos como o Grande Hotel Lambari (MG), o Quitandinha em Petrópolis (RJ), o Ahú, em Curitiba (PR), entre outros. Os hotéis que ficaram,…

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