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legislação

Encontro da Hotelaria Mineira aborda sindicalismo e legislação do setor

Encontro da Hotelaria Mineira aborda sindicalismo e legislação do setor

Direto de Pouso Alegre (MG) – Após a solenidade de abertura com a presença do Prefeito de Pouso Alegre, José Dimas da Silva Fonseca, o 21º Encontro da Hotelaria Mineira, realizado no Marques Plaza Hotel, abriu oficialmente a programação desta quinta-feira, dia 26, com a palestra “Sindicalismo e Associativismo – O Melhor Caminho para o…

Desafios dos hotéis para a adequação completa à LGPD

Desafios dos hotéis para a adequação completa à LGPD

O primeiro desafio a ser vencido pelos empresários da área hoteleira é com relação ao entendimento da importância e da abrangência da LGPD que chegou para ficar A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei N° 13.709/2018) é uma nova Lei, que foi sancionada no Brasil em 2018 e passou a viger…

Häfele 360° Project Service equipa hotéis internacionais

Häfele 360° Project Service equipa hotéis internacionais

Grupo Häfele transforma demandas em soluções funcionais e inovadoras; serviços foram aplicados em hotéis na Alemanha, na Áustria e na China A junção de toda a linha de produtos Häfele à expertise da companhia em projetos arquitetônicos deu origem ao 360° Project Service, programa que oferece a empreendimentos de qualquer natureza cobertura completa em todas…

Associados ABIH-SP passam a contar com assessoria jurídica

Associados ABIH-SP passam a contar com assessoria jurídica

A hotelaria paulista está preparada, com todos os cuidados biossanitários e empenho, para a retomada efetiva da atividade. Nesse contexto, uma conquista de peso: os hotéis associados à ABIH/SP contam, agora, com a assessoria jurídica do escritório Joandre Ferraz Advogados Associados, que atua desde 1971 no Direito aplicado à Hotelaria e Turismo.

ABIH-SP e CNA EvTur firmam parceria de arbitragem

ABIH-SP e CNA EvTur firmam parceria de arbitragem

A ABIH-SP (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo) e a CNA EvTur acabam de formalizar parceria de relevância notória e alcance inegável, tendo em vista a adequação ao novo cenário decorrente dos efeitos da pandemia da COVID-19. O instrumento, que possui valor legal pleno, favorece rever e adequar procedimentos e difundir nos…

Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força

Fim da cobrança da taxa do ECAD nos quartos hoteleiros ganha força

Entenda a reivindicação da hotelaria e as alegações do ECAD sobre o pleito O ECAD – Escritório Central de Arrecadação é um órgão privado, fundado em 1976 para fazer valer o direito autoral sobre músicas em execução pública em todo o território nacional, seja ela composta por artista brasileiro ou estrangeiro. Elé é formado por…

Publicada medida provisória que garante a suspensão de empregos; entenda

Publicada medida provisória que garante a suspensão de empregos; entenda

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 1º de abril, no Diário Oficial da União, Edição 63-D, Seção Extra, Página 1, a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa  Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,…

Cinco etapas que facilitam a adequação dos hotéis à LGPD

Cinco etapas que facilitam a adequação dos hotéis à LGPD

*Artigo de Cláudio Cordeiro Depois de passar por uma das piores recessões de sua história, a recuperação econômica no Brasil vem dando sinais positivos em praticamente todos os setores, inclusive no turismo. Um número que atesta a favorabilidade para o setor é a projeção de investimentos na casa de R$ 2,8 bilhões na hotelaria ao…

Aspectos jurídicos da multipropriedade são debatidos em Conferência da Interval

Aspectos jurídicos da multipropriedade são debatidos em Conferência da Interval

Dando prosseguimento a 3ª Conferência Internacional de Investimento em Propriedade Compartilhada promovida pela Interval International nesta quarta-feira, 7 de agosto, no hotel Pullman São Paulo Vila Olímpia, o painel “Aspectos Jurídicos e a Lei de Multipropriedade” esmiuçou a aprovação e o texto da Lei Multipropriedade 13.777 do final de 2018, uma das últimas a serem…

Registros no Cadastur sobem 16% nos sete primeiros meses de 2019

Registros no Cadastur sobem 16% nos sete primeiros meses de 2019

O número de profissionais e empresas do setor de turismo que se registraram no Cadastur – Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – de janeiro a julho deste ano, teve um aumento de 16,09% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice representa um incremento de 12.580 novos prestadores…

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