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Retomada do turismo

Rio de Janeiro terá redução de ICMS sobre querosene de aviação

O trabalho dedicado à melhoria da conectividade aérea nacional acaba de ganhar novo impulso. Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – o estado do Rio de Janeiro vai reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), medida que favorece a atração de novos voos. Com a decisão, as secretarias de Estado do Turismo e da Fazenda já realizam tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo em busca de avanços que permitam a geração de receitas e empregos no País.

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Em fevereiro deste ano, o estado de São Paulo já havia adotado atitude semelhante, derrubando de 25% para 12% o percentual do imposto aplicado ao QAV. A mudança, operada pelo principal destino emissor de viajantes do Brasil, gerou uma contrapartida de empresas do segmento que se comprometeram a oferecer 490 novos voos com destino a 21 estados. São Paulo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.

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O ministro do Turismo interino, Daniel Nepomuceno, frisa que a iniciativa fluminense soma esforços no sentido de aprimorar a conectividade aérea nacional. “O ministro Marcelo Álvaro Antônio tem atuado fortemente por melhorias nesse setor, como na defesa da abertura ao capital estrangeiro, medida responsável pela atração de low costs ao país. Ações como a de São Paulo, e agora do Rio, dão uma grande contribuição para dotar o país das condições necessárias à chegada de novas companhias e visitantes”, observa.

Principal destino procurado por turistas internacionais a lazer, o Rio de Janeiro também é o segundo maior estado responsável pela chegada de estrangeiros ao Brasil, principalmente pelo modal aéreo. O secretário de estado de Turismo do Rio, Otavio Leite, vislumbra alta na demanda de viajantes. “Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, comenta.

Segundo um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa 30% dos custos do ramo. A mudança na tributação do QAV no Rio deve passar a vigorar a partir de 60 dias. Das 27 unidades da Federação, pelo menos 18 já praticam alíquota de ICMS de até 12%.

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