Regulamentação dos Jogos de azar no Brasil será discutida esta semana em SP
O hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista, recebe entre os dias 20 e 22 de novembro a 3ª edição do BgC – Brazilian Gaming Congress, que discute a regulamentação de atividades como bingos, cassinos e loterias no País. O evento promovido pela Clarion Events Brasil conta com a presença da ex-diretora da Comissão de Jogos do Reino Unido, Jenny Williams.
A regulamentação de jogos no país está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o PL 442/91 e o PLS 186/2014, que propõem um marco regulatório para o setor. “O Brasil deve olhar para experiências de agências reguladoras bem sucedidas no setor do jogo, mas também em outros segmentos. Isto seria mais interessante do que replicar algum modelo de outro país. O Brasil tem seus marcos históricos, culturais e legais que precisam estar refletidos no modelo regulatório”, observa.
Jenny Williams aponta alguns caminhos, tais como oferecer um mercado amplo e atrativo para os operadores licenciados no qual possam atender a demanda dos consumidores com alto nível de serviços e protegidos da competição ilegal e não licenciada. Sobre a legislação, ela afirma que “o marco regulatório também tem que permitir certa flexibilidade para adaptar-se aos avanços tecnológicos e aos seus riscos potenciais, de forma a evitar que uma potencial rigidez regulatória incentive os operadores a encontrar brechas”.
