Reforma Tributária é debatida no Fórum Nacional da Hotelaria
Felipe Tavares, economista-chefe da CNC - Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo palestrou sobre o tema durante evento
Dando sequência a programação matutina do VI Fórum Nacional da Hotelaria, que acontece no Rosewood Hotel, terminou agora pouco a palestra da CNC sobre a Reforma Tributária, com Felipe Tavares, economista-chefe da CNC – Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo e conselheiro do FI-FGTS. Tavares também atua como professor nos cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e coordena o Centro de Empreendedorismo e Inovação do IBMEC.
Felipe Tavares falou sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de Comércio, Turismo e Serviços. O Brasil tem alta carga tributária, que chega a 35% do PIB, os tributos sobre o consumo é de 3,5% do PIB colocando o País no top 10 mundial.
A criação do IVA – Imposto sobre Valor Agregado garante que a tributação seja calculada por fora, garantindo que nenhum imposto componha a base de cálculo de outro, dessa forma simplificando e diminuindo o número de impostos. “Essa dinâmica tende a ter um grande efeito positivo na vida do empresário brasileiro”, afirma Tavares. Ele também falou sobre Imposto seletivo ou IS, que visa desestimular o consumo de bens e serviço, ou seja, que sejam nocivos à saúde ou que poluem o meio ambiente. “O grande problema do aumento de impostos é que aumenta o custo e consequentemente diminui o volume de venda”, argumenta.
Outros temas abordados foram o Regime Especial que diferencia regimes específicos e alíquota reduzida, que segundo Felipe Tavares ainda é um capítulo ser desbravado e o mecanismo de trava da carga tributária, que visa simplificar e diminuir impostos. Foi abordado ainda alguns pontos do PLP 68/2024 que traz a regulamentação geral do Imposto Sobre Bens e Serviços, abordando todas as alíquotas de referência, local de referência, obrigações para recolhimento, regime especiais, cesta básica nacional, entre outras coisas.
Tavares chamou a atenção para o fato de que a instituição do IVA no Brasil levar o País a maior carga tributária de alíquota sobre consumo no mundo, chegando a 28%, sendo que a média mundial é 19%. E destacou que ainda é preciso considerar todo o impacto sobre a cadeia, especialmente no setor de serviços dentro da estrutura hoteleira. “É necessário comparar o IVA com a taxa de outros países, pois é um setor muito exposto a concorrência internacional e que pode perder o aquecimento do setor que vem performando bem em termos de receita”, destaca Tavares. E complementa: “O aumento de impostos diminui a geração de renda e consequentemente o faturamento”.
Tavares salientou que a CNC vem trabalhando pelo setor em relação ao PLP, com o arrefecimento do split payment e a não tributação de benefícios do trabalhador, entre outras conquistas.
