Polo Cabo Branco (PB) oferta novos lotes para receber hotéis
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, lançou ontem (quarta-feira, 22) um novo edital de chamamento público para a implantação de empresas no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. “Dando continuidade ao projeto, nesta etapa irão ser ofertados alguns lotes do setor hoteleiro, remanescentes do edital passado, mas a grande novidade diz respeito às áreas de comércio e serviços, bem como de animação turística. Áreas estas para as quais estão previstos empreendimentos que têm um potencial enorme de atração turística, realmente de consolidar o nosso estado como um destino turístico em nível nacional e internacional”, explica o diretor presidente da CINEP, Rômulo Polari.
Segundo a CINEP, podem concorrer aos lotes um, três e cinco projetos no setor hoteleiro. O lote nove será destinado a projetos para o setor de comércio e serviços e o lote 10 para projetos na área de animação turística. Os imóveis do setor hoteleiro estarão disponíveis para receber hotéis, hotéis de lazer e resorts. Os lotes têm entre 3,3 hectares e 18,85 hectares.
Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.
Processo on line
Todo o processo pode ser feito de forma on-line. Ao acessar o link de inscrição, o empresário receberá as instruções básicas para o preenchimento do formulário e os documentos que deverão ser anexados junto ao processo. Uma empresa pode concorrer a todos os lotes que tiver interesse, mas as análises serão feitas de forma individual. As inscrições poderão ser feitas por meio do site da CINEP. Os interessados terão um prazo de 45 dias para apresentarem os seus projetos, a contar a partir da publicação do edital.
Maior polo turístico planejado do Nordeste
O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, cinco para o setor de animação, dez para comercial e serviços e um para o setor de eventos. Atualmente o projeto conta com o Centro de Convenções, que já está em operação. O equipamento possui mais de 48 mil m² de área construída e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em quatro prédios principais. Outro destaque é que está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba. Por meio do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,5 hectares.
