OAB/SP empossa diretoria da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo
A OAB — Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo deu posse agora há pouco aos membros da recém criada Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo. O evento aconteceu no auditório da entidade, situado na Rua Maria Paula, no centro da capital paulista e reuniu vários advogados e profissionais do setor hoteleiro e turístico. Dr. Fábio Romeu Canton Filho, Vice–presidente da OAB/SP esteve presente e destacou que esta é uma das mais recentes comissões criadas, dentre as 156 que a OAB/SP possui. “Vislumbro a importância desta comissão para debater temas muito interessantes em prol da hotelaria e do turismo. Fico muito satisfeito em saber que nossos colegas doam parte do tempo em prol de defesa de interesses coletivos. Isto certamente irá materializar a efetiva de nossas bandeiras e ideais. Estou convicto que esta comissão será de pleno êxito”. O empossado Presidente Murillo disse que esta comissão já nasceu muito ativa e já está organizando um congresso em novembro. “A hotelaria e o turismo tem muitos temas interessantes a serem debatidos e vamos dar o melhor de nós na defesa dos interesses”.
As Portarias nº 141/17/PR, 260/17/PR e 315/17/PR que criaram a Comissão e nomearam seus atuais membros, foram devidamente assinadas pelo atual Presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa. Ele por sua vez, nomeou o Dr. Murillo Akio Arakaki como Presidente da Comissão, bem como nomeou a Drª Maria José de Souza Arakaki como Vice-Presidente e ambos são sócios diretores do escritório Arakaki Advogados. Os Membros Efetivos são: Carla Calzini dos Santos Rocha, Isabel Delfino Silva Massaia, João Bueno da Costa Neto, Maria Cristina Mattioli, Monica Wrigth de Moraes Barros, Samuel Belluco Silveira Santos e Telma Bartholomeu Silva. Já os Membros Colaboradores são Cristiano Oliveira e Dilson Jatahy Fonseca Neto.
O objetivo desta comissão é identificar questões jurídicas ligadas ao setor, debater seus aspectos polêmicos e elaborar pareceres sobre o tema, com o intuito de auxiliar a Diretoria da OAB/SP na manifestação sobre leis e projetos de lei, bem como na propositura de medidas judiciais e correlação. “A intenção é justamente reunir advogados especialistas no setor de hotelaria e turismo para debater assuntos jurídicos polêmicos, como, por exemplo: cobrança de ECAD nos quartos de hotéis, tributação de hotéis e empresas turísticas, economia colaborativa, contrato de hospedagem, crimes nas dependências dos hotéis, multipropriedades, investimentos hoteleiros, entre outros. As reuniões ordinárias são realizadas uma vez por mês, na sede da OAB/SP”, revela o Presidente Murillo.
Segundo ele, a Comissão conta com 11 membros, porém, está aberta para indicações de novos interessados atuantes no setor. Ademais, com o auxílio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, serão organizados seminários, workshops, palestras e congressos abertos ao público, que serão oportunamente divulgados.
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