OAB/SP realiza Congresso de Direito aplicado à hotelaria e turismo
Entre os dias 26 e 27 de setembro de 2018, será realizado o II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP — Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo
Entre os dias 26 e 27 de setembro de 2018, será realizado o II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP — Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. O evento, que acontecerá dentro da ABAV Expo 2018 é promovido pela Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP, sob presidência do Dr. Murillo Akio Arakaki. O evento também conta com o apoio da ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens, da Revista Hotéis (mídia apoiadora), das Comissões de Direito Civil e de Direito Digital e Compliance da OAB/SP e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
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As inscrições deverão ser realizadas nos links https://bit.ly/2MT12za (1º dia) e https://bit.ly/2NgNGfF (2º dia), de modo que os inscritos deverão obrigatoriamente apresentar o comprovante de inscrição para a isenção da taxa de entrada.
Os advogados Murillo Akio Arakaki e Maria José de Souza Arakaki, respectivamente Presidente e Vice-presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP
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Confira a programação do congresso:
1º dia – 26/09/2018
Início do credenciamento – 12:00
ABERTURA – 13:00
Dr. Marcos da Costa – Presidente da OAB/SP
Dr. Fabio Romeu Canton Filho – Vice-Presidente da OAB/SP
Dr. Murillo Akio Arakaki – Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP
Drª Maria José de Souza Arakaki – Vice-Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP
Painel 1 – 13:30
ACESSIBILIDADE NA HOTELARIA E NO TURISMO – NORMAS E BARREIRAS
Mediadora: Drª Carla Calzini dos Santos Rocha – Advogada e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Painelista 1: Dr. Marcelo de Almeida Villaça Azevedo – Advogado; Presidente da Comissão de Direito Civil e Vice-Presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB/SP.
Painelista 2: Sr. Orlando José Vieira de Souza – Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB e Membro da Vice-Presidência de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi SP.
Júlio César Morassi, Diretor de engenharia da Marriott International – Renaissance São Paulo Hotel será um dos palestrantes nesse evento – Crédito: Renato Hazan
Painelista 3: Sr. Júlio Cesar Morassi – Diretor de Engenharia do Renaissance São Paulo Hotel.
Painel 2 – 14:40
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REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS NA HOTELARIA
Painelista 1: Murillo Akio Arakaki – Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Painelista 2: Isabel Delfino Silva Massaia – Advogada; Membro das Comissões de Direito Tributário, do Contencioso Administrativo Tributário, da Mulher Advogada, de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Julgadora do Tribunal de Ética e de Disciplina da OAB/SP.
Painelista 3: Emerson Alvarez Predolim – Advogado e Membro das Comissões de Direito Digital e Compliance e de Direito Tributário da OAB/SP.
Painel 3 – 15:50
A AGENCIA DE VIAGENS E OS REFLEXOS DE NOVAS NORMAS E DECISÕES JUDICIAIS (RES 400 ANAC E DECISÃO DO STF SOBRE ACORDOS INTERNACIONAIS)
Painelista 1: Marcelo Marcos de Oliveira – Advogado; Assessor Jurídico da ABAV nacional, ABRACORP, ABDTUR, ABAVSP e da AVIESP e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Painelista 2: Luiz José Bueno de Aguiar – Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Painel 4 – 17:00
O TURISMO E NOVIDADES: SEGURANÇA, PREVENÇÃO DE RISCOS, ADAPTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PODER PÚBLICO
Painelista 1: Otavio Mantovani Fornari Novo – Advogado e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Painelista 2: Luciana Gualda – Advogada e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Inbal Blanc conta com 15 anos de experiência em segurança
Painelista 3: Inbal Blanc – Fundador e CEO da SEGURHOTEL, Empresa de Consultoria de Segurança e Riscos no Segmento Hoteleiro na América Latina e Especialista nas áreas de Segurança, Patrimonial e de Gestão de Riscos.
2º dia – 27/09/2018
Início do credenciamento – 12:00
Painel 5 – 13:30
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ANÁLISE ENTRE INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE VIAGENS – CONCEITOS E IMPACTOS FISCAIS
Painelista 1: Joandre Antônio Ferraz – Advogado e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Painelista 2: Marcelo Marcos de Oliveira – Advogado; Assessor Jurídico da ABAV nacional, ABRACORP, ABDTUR, ABAVSP e da AVIESP e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.
Painel 6 – 14:40
REFORMA TRABALHISTA – CONCEITOS E APLICAÇÃO PRÁTICA NO TURISMO
Painelista 1: Antonio Carlos Bratefixe Junior – Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Painelista 2: Cláudio Pereira Júnior – Advogado; Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário.
Painel 7 – 15:50
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS – SOLIDÁRIA E OBJETIVA
Painelista 1: Rose Mary Faraco Larrat – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Pará e Professora Convidada da Escola Nacional da Magistratura – AMB.
Painelista 2: Ricardo Felício Scaff – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Painelista 3: Mario Gasparini – Diretor da IFASEG, empresa que Implanta e Administra Programas de Administração de Riscos em Parceria com Seguradoras em Diferentes Ramos da Economia.
Painel 8 – 17:00
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE NA HOTELARIA E NO TURISMO
Painelista 1: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos – Advogado; Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP.
Painelista 2: Juliana Aparecida Gonçalves Bernardo – Advogada; Membro Permanente da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB SP e do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Diretor editorial - Possui 31 anos de formação em jornalismo e já trabalhou em grandes empresas nacionais em diferentes setores da comunicação como: rádio, assessoria de imprensa, agência de publicidade e já foi Editor chefe de várias mídias como: jornal de bairro, revista voltada a construção, a telecomunicações, concessões rodoviárias, logística e atualmente na hotelaria.
