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Meios de hospedagem legais aumentam 54% após fiscalização do MTur

Iniciativa que começou em 2017 faz parte de estratégia da Pasta para aumentar a formalização do setor

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Fiscais do MTur e da Secretaria do DF fiscalizam hotéis. Crédito: Gustavo Messina/ MTur

Após visitar estabelecimentos de 24 capitais brasileiras, a “Operação Verão Legal”, promovida pelo Ministério do Turismo para fiscalizar a atuação de meios de hospedagem em todo o País, resultou no aumento de 54% de hotéis e pousadas, demais empreendimentos e prestadores de serviços cadastrados no Cadastur.  Atualmente, o registro conta com 70.760 inscritos, marca histórica da ferramenta e que representa um aumento de 22% em comparação ao início da operação.

A ação contou com a participação de sete fiscais da Pasta que visitaram 1,3 mil estabelecimentos.  Destes, 940 estavam irregulares e foram notificados. Pela Lei do Turismo, sete atividades turísticas são de cadastro obrigatório: guias de turismo, agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, empresas organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e parques temáticos.

O Ministro do Turismo, Vinicius Lummertz afirmou que o crescimento expressivo de pessoas físicas e jurídicas credenciadas reforça que a ação do Ministério do Turismo encontrou respaldo em todo o setor que entendeu a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo do turismo. “Sempre tratamos a operação como uma ação acima de tudo de sensibilização sobre a importância da formalização para o desenvolvimento do setor”, explicou.

Os estados com maior índice de regularização foram Paraná (88%), Piauí (87%), Maranhão e Mato Grosso do Sul (83%) e Paraíba (80%). “Os altos índices de regularização confirmam que o trabalho em parceria entre governo federal e governos estaduais é altamente benéfico para o setor e gera resultados positivos para todos aqueles que trabalham com a atividade turística”, afirma a coordenadora-geral de cadastramento e fiscalização de prestadores de serviços turísticos, Tamara Galvão.