Opinião

Americanos, japoneses, canadenses e australianos, sejam bem-vindos ao Brasil!

Americanos, japoneses, canadenses e australianos, sejam bem-vindos ao Brasil!

Artigo de Manoel Cardoso Linhares* No dia 17 de junho entra em vigor o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que libera a necessidade de vistos de entrada para americanos, japoneses, canadenses e australianos. Desde o fim de 2017, cidadãos desses países já podiam obter o documento pela internet, sem precisar comparecer a um consulado,…

STJ julga ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida a construtoras

STJ julga ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida a construtoras

Artigo de Leonardo Peres Leite* Recentemente, o STJ – Superior Tribunal de Justiça se pronunciou a respeito de assuntos relevantes: interrupção de obra de futuro empreendimento hoteleiro, direitos relacionados à rescisão do contrato de compra de imóvel na planta e, especialmente, não participação da empresa de hotelaria em ação judicial que visa solucionar o contrato….

Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS

Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS

Artigo de Murillo Akio Arakaki* No dia 8 de maio o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a inclusão em pauta do RE 878313/SC, que julgará a inconstitucionalidade da multa de 10% do FGTS para os casos de demissões de empregados sem justa causa. O tema também é discutido na Ação Direta de…

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