Lideranças do trade visitam o Senado em apoio a modernização do turismo no Brasil
O Presidente da ABIH Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares esteve visitando na manhã de hoje o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), juntamente com alguns outros representantes do trade do turismo, como Alexandre Sampaio, Presidente da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação. Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos também foram alguns dos presentes, assim como: o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o relator do projeto do PL 2724/2015 na Câmara, Deputado Paulo Azi (DEM/BA); o Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG); o Presidente da Frente Parlamentar do Turismo, Deputado Herculano Passo (MDB/SP); e o 1º vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM/BA).
O tema central do encontro foi o Projeto de Lei remetido ao Senado na última semana: o Projeto de Lei da Câmara n° 1829/2019, antigo PL 2724/2015 da Câmara. Esta propositura altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. O projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor.
O PLC 1829/19 se encontra na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e foi designado para relatoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) ontem. Vale ressaltar que o senador Randolfe tem um histórico de atuação favorável à cobrança de ECAD e se posiciona contra o segmento hoteleiro na questão de isenção de cobrança de direitos autorais dentro de unidades habitacionais.
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas operando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.
As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.
