Hotéis de Osasco poderão ter que fornecer preservativos grátis aos seus hóspedes
A Câmara de Vereadores de Osasco, região metropolitana de São Paulo, poderá aprovar um Projeto de Lei que obrigará os hotéis a distribuírem preservativos gratuitamente a seus hóspedes. Ainda não há data definida para discussão da matéria em plenário, pois antes terá que passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Assistência Social e de Economia e Finanças. O projeto é de autoria do vereador pelo PTB, Tinha Di Ferreira. O objetivo é prevenir as doenças sexualmente transmissíveis e esta medida vale também para os motéis de Osasco.
Segundo o Vereador Tinha, motéis e hotéis de Osasco deverão disponibilizar a seus usuários as camisinhas fornecidas pelo SUS – Sistema Único de Saúde, já distribuídas gratuitamente em unidades de saúde. A proposta ainda prevê que as demais marcas de preservativos sejam comercializadas normalmente.
Os preservativos deverão ficar expostos nos quartos, suítes e apartamentos dos estabelecimentos junto a um panfleto, ou qualquer outra sinalização, contendo um lembrete da importância da prevenção às DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis. O estabelecimento que não cumprir as determinações poderá ser multado em mil UFMO — Unidades Fiscais do Município de Osasco, o equivalente a R$2.998,60.
