GRI Hotéis 2015 debateu regulamentação da CVM nos condo hotéis
Terminou agora a pouco o painel GRI Hotéis 2015 – Global Real Estate Institute que debateu os condo hotéis e o que esperar após a manifestação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Quem coordenou o debate foi Cristiane Mamprin e contou com a participação de renomados profissionaois do setor, como: Caio Calfat, Antônio Dias, Abel Castro (rede Accor), Eduardo Slaviero (Rede Slaviero), a advogada Márcia Rezeke, Rômulo Silva (Transamérica Hotéis), Pablo Renteria, Diretor da CVM, Manoel Gama, Presidente do FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, entre outros.
O Consultor Caio Calfat iniciou os debates explicando que em dezembro de 2013, a CVM soltou uma nota ao mercado de que empreendimentos lançados como condo hotéis ou similares teria que passar pela aprovação da entidade em razão dos abusos que a CVM considerou na época que estavam ocorrendo. “O modelo de condo hotel é a válvula de escape que o mercado encontrou para construir novos empreendimentos e quando a CVM lançou a deliberação de que poderia regulamentar o setor causou um alvoroço. No meu ponto de vista, a deliberação foi equivocada, pois a CVM não conhecia a fundo como era formatado o produto e o mercado possuía uma legislação própria”, destacou Calfat.
Renteria disse que ao ser nomeado diretor da CVM no ano passado, ele já encontrou a situação definida como os contratos de investimentos coletivos considerados como algo marginal. E assim foi enquadrado os investimentos imobiliários para alavancar a hotelaria. “A deliberação que a CVM soltou ao mercado não é perfeita, mas freou um pouco as especulações que estavam ocorrendo. Esta deliberação tem muito para melhorar, mas ncessitamos debater bastante com o setor. Desde que a deliberação foi publicada, se aprovou mais projetos em três meses, do que em um ano. Pela burocracia que se vê em relação aos órgãos públicos, estamos tramitando os projetos de forma rápida e a tendência é melhorar ainda mais, pois estamos contratando novos colaboradores”, assegurou Renteria.
Segundo ele, quando se faz a oferta do pool depois do lançamento, não pode ser enquadrada como investimento imobiliário, mas sim como mobiliário e esta regra se baseia na legislação norte americana. “A grande preocupação da CVM é saber se o condo hotel que está sendo comercializado na modalidade de investimento imobiliário está sendo vendido para um público adequado. Qual é o nível de informação que ele está recebendo para tomar decisão. Isto tem de estar claro, pois este investimento no nosso ponto de vista tem um risco”, destacou Renteria.
Outra discussão que foi bastante debatida pelos participantes foi a instrução da CVM de número 554, em que aumentou o ticket mínimo para investidores qualificados de R$ 300 mil em recursos financeiros para R$ 1 milhão, e subiu de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões o mínimo em recursos para investidores chamados profissionais. Esta foi uma medida para o mercado que busca proteger o investidor de operações mais arriscadas e complexas.
Um receio de alguns participantes é de que a CVM possa legalizar projetos que não foram regulamentados pelas prefeituras e isto dá uma margem grande discussões, pois segundo um participante, já existe casos de aprovação da CVM de memorial de incorporação que ainda não foram registrados na prefeitura do Rio de Janeiro.
Quanto a responsabilidade das administradoras no lançamento dos produtos hoteleiros no mercado foi outro tema de debate acalorado, com muitos prós e contras. “As administradoras possuem responsabilidade, mas ela é parcial, pois se a obra atrasa e não é entregue no prazo, o que a administradora tem haver e se agrava se for um franqueado”’, indagou Manoel Gama.
Segundo Caio Calfat, a grande problemática nesta questão está na raiz, ou seja, o corretor vende um produto hoteleiro como se fosse um residencial e ignora que isto tem um risco. “Podemos estudar criar um curso on line para treinar e qualificar os corretores para que eles possam vender com bastante propriedade e responsabilidade o produto hoteleiro”, revelou Calfat.
Finalizando o debate, Renteria disse que a CVM está aberta as críticas e manifestações do setor para analisar as questões e que em breve haverá uma nova deliberação para que o setor possa trabalhar ainda mais com garantias e segurança.
