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Governo do Estado de São Paulo reduz ICMS para atrair mais voos

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O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, participou da coletiva de imprensa sobre o Novo Programa de Transporte Aéreo e Redução de Impostos no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP) - foto: Diogo Moreira/MCW

O Governo de São Paulo divulgou ontem (5), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, caindo de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de 490 voos, com a possibilidade de realizar ‘stopover’, que significa uma parada sem custo aos viajantes antes do destino final e um acréscimo na arrecadação de R$ 111 milhões. “São Paulo hoje recebe quase 60% dos voos internacionais que chegam ao Brasil e esta iniciativa representa um avanço para o setor, aumentando nossa competitividade e, como consequência, gerando um incremento no número de turistas que vem para cá, bem como na geração de empregos e renda para os brasileiros”, declarou a Presidente da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo -, Teté Bezerra, que participou do anúncio.

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é um pleito antigo das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. “Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país de dimensões continentais como o Brasil, a conectividade pela malha aérea é fundamental”, comentou o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.

“Estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro”, declarou o Governador de São Paulo, João Doria. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, acrescentou. A diminuição do imposto do combustível para o setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

Stopover

Outro ganho para o setor, um destaque entre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, é o chamado ‘stopover’. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

De acordo com estudo apresentado pelo Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz,  se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP entenderem a conexão com o ‘stopover’, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, com a Emirates.