Gargalos do setor turístico são tema de seminário na Câmara dos Deputados
Foi realizado nesta última quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, o seminário “Fomento do Turismo: Oportunidade de Desenvolvimento para o País”, a fim de comemorar a Semana Mundial do Turismo. O encontro foi promovido pelo ForEventos – Fórum do Setor de Eventos, e contou com a coordenadora político institucional da entidade, Anita Pires.
A coordenadora e também diretora regional sul da Academia Brasileira de Eventos e Turismo apresentou no painel “Atores do Desenvolvimento” os principais gargalos do setor de eventos que estão represados no parlamento ou dependem de ações do executivo para fomentar a geração de trabalho e renda no turismo de negócios e eventos.
Segundo ela, “há questões fundamentais para o nosso setor como a revisão da Lei Geral do Turismo, a atualização da legislação trabalhista, contemplando a regulamentação do trabalho temporário e diminuição de encargos, alternativas para o financiamento do turismo, entre outras, que estão represadas nas mãos dos deputados e precisam ser resolvidas”, afirma Anita Pires.
Em junho, o ForEventos entregou documento chamado “Carta de São Paulo” ao Ministro do Turismo, Henrique Alves com as principais reivindicações do setor, que incluem também questões como a implantação da Conta Satélite, conforme previsto no Plano Nacional de Turismo 2011-2014, seguindo recomendação da OMT; retomar a frequência de reuniões do Conselho Nacional do Turismo (CNT), entre outras.
Na abertura, o ministro do Turismo reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e aos demais deputados e representantes do setor presentes no seminário, a importância do Turismo para o desenvolvimento do país. Henrique Eduardo Alves solicitou o apoio de Cunha para votar, em regime de urgência, as pautas prioritárias do setor. “O Turismo é um dos setores que podem gerar emprego e renda mais rapidamente, mas temos entraves que impedem que o setor se desenvolva. Por isso, é fundamental que essa Casa nos apoie, dando agilidade às pautas que estão aguardando votação”, afirmou Alves.
O presidente da Câmara dos Deputados firmou o compromisso de colocar em pauta os temas do setor. “Vamos aproveitar as comemorações do Dia Mundial do Turismo para colocar em votação as propostas de incentivos fiscais para o setor”, concluiu Cunha. Ele comentou a importância de propostas, como a do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria incentivos fiscais para o setor (PL 5559/09).
Entre as pautas consolidadas pelo deputado Alex Manente para encaminhamento à Presidência da Câmara estão projetos para hotelaria, bares e restaurantes, e cruzeiros marítimos. “Esta agenda positiva de votações no Congresso é extremamente importante para o setor e esperamos que se concretize”, comenta a coordenadora político institucional do ForEventos, Anita Pires.
O Turismo representa 9,6% do PIB direto, indireto e induzido e gera mais de três milhões de empregos no país. Somente no ano passado, mais de R$ 490 bilhões foram movimentados pelo setor.
