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Estados fiscalizarão transportadoras turísticas

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A fiscalização das empresas que transportam turistas pelas rodovias e fronteiras do Brasil será feito pelos estados e está alinhado com a política de gestão descentralizada do ministério. Isto é o que garante Ricardo Moesch, Diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos do Ministério do Turismo. Segundo ele, os acordos de cooperação e convênios já estão sendo firmados para a definição de critérios e repasses de recursos. “A fiscalização será feita por servidores das secretarias de turismo, por meio de delegação de competências. Ainda neste semestre, o MTur, em cooperação com os demais órgãos componentes do GT fará capacitação desses servidores”, informa. No entanto, Ricardo Moesch ressalta que o trabalho não substituirá a fiscalização que já é feita por outros órgãos, como as Polícias Estaduais e Federal, ANTT e Anvisa.

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