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Equipamentos de parques passam a ser isentos de impostos de importação

Foi aprovada, no âmbito do Mercosul e publicada no Diário Oficial da União, a isenção permanente de imposto de importação de equipamentos para os empreendimentos locais. O setor fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil, recebe 30 milhões de visitantes, gera mais de 15 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos. Com a novidade, os números devem crescer ainda mais.

Até hoje, o imposto de importação, somado ao custo do frete em função do grande porte dos equipamentos, praticamente inviabilizava um maior desenvolvimento dos parques no País, o que é estimulado em diversas regiões do planeta. Em todo o mundo, eles têm sido reconhecidos como grande indutor de turismo e bem-estar. Por isso, a isenção definitiva era um pleito do setor e que já durava quase três décadas. A questão vinha sendo conduzida pelo SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, com apoio do Ministério do Turismo, que entrou firme na luta.

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Quem também compreendeu a importância da iniciativa para o crescimento dos parques – e toda a movimentação que eles geram na economia – foi a Secretaria Executiva da Camex – Câmara de Comercio Exterior do Ministério da Economia. Depois de ter sido aprovada por unanimidade na reunião plenária do Comitê Técnico 1 (CT1) do Mercosul, a resolução número 4, publicada hoje, no Diário Oficial da União, oficializa a conquista, dando a vigência para 10 de janeiro de 2020.

Marcelo Álvaro Antônio: “Nossos parques já figuram como um dos principais destinos latino-americanos”

O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, comentou sobre a medida: “Os empresários podem aproveitar e contribuir ainda mais para o incremento do turismo em suas regiões, por meio da atratividade dos empreendimentos em operação e da oportunidade para abertura de novos. Nossos parques já figuram como um dos principais destinos latino-americanos. Eles são âncoras econômicas nos locais onde estão instalados, induzindo o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população”, disse.

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O presidente do SINDEPAT, Murilo Pascoa, mostra satisfação com a conquista: “Essa era a nossa grande luta e sua conquista vai significar uma virada na história dos parques e atrações turísticas no País, estimulando os investimentos, a renovação e o surgimento de novas instalações”, afirma.

Murilo Pascoal, Presidente da SINDEPAT e CEO do Beach Park (Foto: Divulgação)

O setor de parques e atrações é um mercado em expansão em todo o mundo. É o que mostra o mais recente raio-x da Themed Entertainment Association (TEA), o TEA/AECOM 2018 Theme Index: The Global Attractions Attendance Report. Segundo o estudo, em 2018, o total de visitantes nos grandes parques do planeta, pela primeira vez, ultrapassou meio bilhão de entradas. O número equivale a quase 7% da população mundial. Segundo o índice, há apenas cinco anos, o número de visitas em relação à população global era de 5%. O ano foi favorável ao entretenimento temático na maior parte das regiões do planeta – o segmento cresceu pelo menos 4% em todos os principais mercados.

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