Entidades acionam MP sobre empresas beneficiadas pelo PERSE

ABEOC Brasil e FBHA se posicionam acerca de empresas de outros segmentos econômicos que receberam, nos últimos anos, benefícios do PERSE

A ABEOC Brasil – Associação Brasileira das Empresas de Eventos e a FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação vão, conjuntamente, na próxima semana, acionar o Ministério Público Federal para que sejam avaliadas as denúncias de empresas que não atuam nos setores de turismo e eventos, mas receberam benefícios fiscais oriundos do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para compensar as perdas destes que foram os segmentos econômicos mais afetados pela pandemia da Covid-19. Ifood, AirBnB e empresas de influenciadores digitais figuram entre os maiores beneficiados pelo programa.

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A FBHA e a ABEOC Brasil repudiam tal prática de extensão de isenção fiscal, o que contribuiu para o exaurimento precoce dos recursos orçamentários destinados ao turismo.

Para o Presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, os dados apresentados pela mídia comprovam o desrespeito à legislação de regência do Perse e às normas constitucionais. “Por isso, é necessário que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive com o ressarcimento dos cofres públicos”, afirma.

A Presidente da ABEOC Brasil, Enid Câmara, por sua vez, entende que defender os interesses do setor de eventos e turismo é nosso compromisso. “A extensão de benefícios fiscais a atividades não alinhadas com o nosso segmento desvirtua o propósito do PERSE. Junto à FBHA, trabalhamos para assegurar a justa aplicação dos recursos públicos oriundos deste importante programa, fundamentais para a recuperação e sustentabilidade do nosso setor”, afirma.

Entidades acionam MP sobre empresas beneficiadas pelo PERSE
Enid Câmara, Presidente da ABEOC Brasil – Divulgação.
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Beneficiados do PERSE

O governo federal já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais, em 2024, por meio do PERSE, beneficiando cerca de 15 mil empresas. O teto é de R$ 15 bilhões.

O iFood é a empresa que mais recebeu incentivo do programa, num total de R$ 336 milhões. Na sequência, estão a Azul Linhas Aéreas (R$ 303 milhões) e a Enotel Hotel e Resorts (R$ 171 milhões). O top 100 inclui ainda companhias de famosos e influenciadores, como Gusttavo Lima (R$ 18 milhões), Felipe Neto (R$ 14 milhões) e Ana Castela (R$ 9 milhões). Os dados são da Receita Federal e foram divulgados em formato aberto, em novembro do ano passado.

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O PERSE é uma iniciativa do governo federal criada para apoiar o setor de eventos, hotelaria, restaurantes, bares, agências de viagens, operadores turísticos, parques de diversão e parques temáticos, jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental, produção musical e atividades cinematográficas que foram gravemente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa fornece auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte para ajudar na recuperação econômica das empresas e profissionais do setor.

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João Bernardes

João Bernardes é Repórter da Revista Hotéis

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