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Empregabilidade e legislação trabalhista são temas no 20º Encontro da Hotelaria Mineira

Dando seguimento ao 20º Encontro da Hotelaria Mineira – edição virtual, liderada por Marcos Valério Rocha, idealizador do evento e coordenador do escritório regional da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, em Minas Gerais, a segunda palestra contou as participações de Lirian Souza, Assessora jurídica da FBHA; e Amaro Gadbem, Diretor do Hotel Caxambu.

Marcos Valério Rocha, Maarten Van Sluys, Lirian Souza e Amaro Gadbem

Mediada por Marcos Valério Rocha, da FBHA regional de Minas Gerais e Maarten Van Sluys, consultor e especialista em indústria hoteleira, a temática durante o bate papo entre os convidados foi sobre “Pacto de empregabilidade e a flexibilização da legislação trabalhista”. “Escolhemos duas pessoas especiais, Lirian Souza, Assessora jurídica da FBHA, que vem liderando várias vitórias que estamos alcançando no setor hoteleiro. E o Amaro, nosso amigo de Caxambu, um hotel que gosto sempre de apresenta-lo, que é o de maior operação no brasil”, disse Marcos Valério Rocha.

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Iniciando a conversa, a Doutora Lirian Souza explicou os esforços da FBHA para ajudar as empresas neste momento, e contou com a ajuda do Ministro Marcelo Álvaro Antônio. “Os nossos cancelamentos começaram em fevereiro, e esse ano era o de nossa retomada. O que aconteceu em fevereiro e março foi desolador para toda hotelaria. O que fazer com essas reservas fechadas para nossas altas temporadas. Nós sugerimos ao ministro uma medida provisória prevendo que essas reservas pudessem ser ou remarcadas ou que virariam crédito para quem a fez, e mesmo que isso não fosse possível, que não houvesse acordo, que pudesse ser pago isso com o tempo, 12 meses após o fim de calamidade pública. Como a calamidade estabelecida é até 30 de dezembro de 2021, ou seja, data para fazer o reembolso para as pessoas. Todas as medidas que a FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação fez ao ministério do Turismo, com o apoio do Ministro Marcelo, nós conseguimos”, comentou.

Lirian Souza, Assessora jurídica da FBHA

Ainda com a Doutora Lirian, foi esclarecido sobre as possibilidades de contratação de novos funcionários por meio de CNPJ e terceirização. “É importante fazer a diferença entre terceirização e o CNPJ. A terceirização ela é viável porque é uma empresa que vai lhe prestar serviço, é uma outra empresa prestando serviço, não é uma pessoa física se tornando jurídica para prestar serviço. Na verdade é o que nós vamos ter, e eu estava em reunião com o ministro Paulo Guedes, é a carteira Verde e Amarela, que ela vai possibilidade que a gente recontrate de forma mais barata, pagando menos… A folha hoje é muito cara devido aos tributos. Então a Carteira Verde e Amarela é uma forma de contratação mais tranquila. É a forma de saída no momento da crise. A terceirização é viável, é uma conta que cada um dos empresários tem de fazer, mas a PEjotização não”, esclareceu a Doutora.

REABERTURA DOS HOTÉIS

Em relação a abertura dos hotéis, Amaro Gadbem, Diretor do Hotel Caxambu, fez sua análise dos riscos e as medidas tomadas. “Existe uma grande insegurança. Seguiremos diversos protocolos durante essa retomada. Hoje alguns destinos que já retomaram a hotelaria vivem esse dilema, porque corremos riscos. Retomando uma operação, e por exemplo ocorre um caso, você é obrigado afastar o emprego e as pessoas que conviveram com ele. Então uma funcionária de recepção contaminada, como você afasta quase todos os colaboradores de hotéis? É uma situação difícil. E temos um lado jurídico dizendo que o hóspede, caso esteja contaminado, precisa mantê-lo no seu hotel por 14 dias. Então esses custos envolvem a reabertura. Os hotéis precisam estar abertos para avaliar e medir para ver se será positivo abrir ou não”, disse.

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Em relação as leis para a abertura dos empreendimentos, Lirian Souza lembrou das orientações da OMS. “Nós temos as regras da OMS e do Ministério da Saúde. A regra diz que precisam medir a frebre, se der mais de 37.3º, a pessoa nem pode entrar no ambiente fechado. Você tem que mandalo para o posto de saúde, esse é o protocolo da OMS. Então o termômetro é muito importante”, explicou a Doutora.

Para participar, basta acessar o canal do Estúdio Noticioso no YouTube.

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