O embate juridico que a rede francesa Accor trava na justiça com a BHG — Brazil Hospitality Group parece que está longe de acabar. No inicio desta semana a Accor divulgou uma nota destacando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu no último dia 24 de janeiro que o direito de preferência na aquisição do imóvel, onde funciona o Sofitel Rio de Janeiro Copacabana Hotel (Foto) é da rede francesa Accor e não poderá mais ser contestado no Estado pela BHG — Brazil Hosptality Group. Cabe agora recurso ao STJ — Superior Tribunal de Justiça para decidir os trâmites finais do processo, que já corre há seis anos, e todos os recursos mantiveram a Accor como a única e exclusiva operadora do Sofitel Rio.
Segundo a interpretação da rede Accor, na prática, a decisão do Judiciário do Rio de Janeiro, reconhecendo o seu direito à preferência na aquisição do imóvel do Sofitel, aumenta a segurança jurídica e assegura que a empresa não terá de enfrentar uma execução antecipada, o que colocaria em risco os R$ 40 milhões investidos em reformas e benfeitorias feitas no prédio desde 1996. A Accor afirmou ainda em comunicado que caso a decisão do STJ seja favorável à ela, que pretende investir R$ 60 milhões na última fase da reforma do empreendimento.
A BHG acaba de emtir um comunicado em que contesta esta interpretação da Accor e diz: “Não houve qualquer reversão no processo do Hotel Rio Palace. O 3o Vice-presidente Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apenas decidiu que um recurso da Accor deve ser enviado para a análise do Superior Tribunal de Justiça. Assim, até que o STJ examine o recurso, não terá havido reversão alguma. Ademais, o Grupo BHG confia que não haverá qualquer reversão e que o STJ confirmará a decisão unânime da 4a Câmara Civil do Tribunal do Rio de Janeiro que, com o respaldo da opinião do Ministério Público, afastou as alegações do Grupo Accor.”
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