O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio que liderou essa articulação, o Deputado Paulo Litro (PSD-PR), a Dra. Lirian Cavalheiro e o Dr. Jorge Mizael. - Foto - Divulgação
Após seis meses de intenso trabalho a FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação conseguiu importante conquista para o setor. O PL 3835/2023, que exigia uma taxa inviável de 20% de quartos acessíveis em hotéis, pousadas e similares, foi rejeitado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Mas antes ele havia sido aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a lei exigia que 20% dos dormitórios de hotéis e pousadas fossem acessíveis, garantido pelo menos um quarto.
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Essa proposta era defendida pelo relator, o Deputado Duarte Jr (PSB-MA), que alegava que o texto original exigia ao menos 10% de dormitórios acessíveis e obrigava hotéis e pousadas a oferecerem desconto de 50% na diária quando não tivessem quartos com acessibilidade. Com isso, o Deputado Duarte Jr apresentou nova versão para o texto, que ampliava de 10% para 20% a oferta de dormitórios acessíveis e não previa descontos quando não houver cômodo acessível. Duarte Junior alega que a ideia original não beneficia a pessoa com deficiência, uma vez que ao se programar para uma viagem ela busca comodidade e não um possível reembolso.
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Esse desconto, acrescenta o relator, beneficiaria os hotéis já que seria mais vantajoso reduzir o preço da diária do que oferecer instalações adequadas. “Uma pessoa que utiliza uma cadeira de rodas e esta não passa na porta das dependências do quarto que está hospedado ou o blindex do banheiro não cabe uma cadeira de banho, é evidente que a inconveniência é muito maior do que a compensação de 50% de desconto”, afirma Duarte Junior.
O Deputado Duarte Jr foi o relator no novo projeto de lei – Crédito da foto – Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Para Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, essa proposta estava completamente fora do contexto global, pois a média internacional de quartos acessíveis é de apenas 2%. No Brasil, já ultrapassamos essa média, demonstrando nosso compromisso com a acessibilidade de forma responsável. “A rejeição do projeto foi possível graças à aprovação da nova Lei Geral do Turismo, que aborda o tema com equilíbrio e realismo. Essa lei, além de alinhar nossas normas às práticas globais, considera a realidade do mercado nacional, onde muitos quartos adaptados permanecem ociosos, gerando custos desnecessários”, comentou Sampaio.
Segundo ele, essa vitória reforça o compromisso da FBHA com o desenvolvimento sustentável e competitivo da hotelaria brasileira. “Agradecemos a todos que contribuíram para esse resultado e seguimos à disposição para esclarecer dúvidas e fortalecer nosso setor”, comemorou o presidente Sampaio.
Parte desse texto com apoio da Agência Câmara de Notícias.
Diretor editorial - Possui 31 anos de formação em jornalismo e já trabalhou em grandes empresas nacionais em diferentes setores da comunicação como: rádio, assessoria de imprensa, agência de publicidade e já foi Editor chefe de várias mídias como: jornal de bairro, revista voltada a construção, a telecomunicações, concessões rodoviárias, logística e atualmente na hotelaria.
12/12/2024 09:03Leitura: 3 min
