Comissão de Turismo deverá discutir sobre cancelamento de rotas aéreas
A Comissão de Turismo da Câmara dos deputados, presidida por Herculano Passos (PSD-SP), anunciou que apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara, para a discussão do cancelamento de rotas aéreas no Brasil. Por conta do atual cenário, muitas companhias aéreas têm cancelado rotas nacionais e internacionais, ação que causa diretamente no desemprego de profissionais do setor de aviação civil e de turismo.
Até agosto, a LATAM deverá cortar cerca de 10% de suas operações nacionais. A companhia argumenta que a medida é necessária devido ao cenário econômico desafiador, com a alta do dólar frente ao real e a desaceleração da demanda doméstica. Essa decisão resultará na demissão de cerca de 2% de seus funcionários.
Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional discute a Medida Provisória nº 714/2016, que extingue a Tarifa Aeroportuária (ATAERO) e permite abrir o capital das empresas aéreas em até 49% (antes era de 20%). “Com isso, a União abre mão de receitas e eleva a participação do capital estrangeiro, em benefício do bom funcionamento da aviação civil, em especial das companhias aéreas, mas ainda assim o cidadão é surpreendido com o corte de voos”, lamentou o deputado Herculano.
De acordo com a deputada Magda Mofatto, essa é uma questão que afeta diretamente o direito dos consumidores. “Nós vivemos uma situação onde grande parte da população teve acesso a voos e, com a crise, esse acesso quase acabou. Mas isso se deu, principalmente, com o aumento exagerado das passagens e, junto com esse aumento, veio também o cancelamento de um número expressivo de voos dentro do país. Os valores altos também afugentam o cliente, então é importante que se discuta esse tema, porque se trata de direito do consumidor”, defendeu. A data da audiência ainda não foi agendada.
Além disso, outro requerimento foi aprovado, onde se prevê a realização de um painel da Comissão de Turismo na “Casa Brasil”, no Rio de Janeiro (RJ). A Casa Brasil é um espaço que será instalado pelo Governo Federal durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com o objetivo de mostrar a diversidade do país para o resto do mundo. No painel serão apresentados os atrativos turísticos das cinco regiões do Brasil. O evento será no dia 11 de agosto.
