Centro de Convenções de Foz do Iguaçu será concedido para iniciativa privada

Espaço voltado para eventos administrado pela Prefeitura municipal, o Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (PR) vai passar a ser gerido pela iniciativa privada.A minuta do edital de concessão do Centro de Convenções foi apresentada nesta segunda, 9 de abril, pelo prefeito Chico Brasileiro, acompanhado do secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, e do presidente do Ceconfi – maior acionista do local – Anderson Kobus. Ela ficará disponível por 30 dias corridos, até o dia 8 de maio de 2018.

De acordo com o prefeito Chico Brasileiro, a consulta pública será aberta para dar maior transparência ao processo e também para receber contribuições da sociedade. “O setor de eventos tem grande potencial no desenvolvimento do turismo de Foz e nosso Centro de Convenções está inadequado, por isso a decisão de a prefeitura de trazer investidores para modernizar o local, gerando mais receita e empregos no setor”, explicou o prefeito.

Antes da abertura do processo licitatório, a versão final do edital será submetida à audiência pública do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e deverá ser aprovada em assembleia geral dos acionistas do Centro de Convenções. Além da atividade de eventos, a Prefeitura ampliou o rol de usos permitidos para a área. Estão liberados investimentos em atividades hoteleiras, gastronômicas, culturais, entretenimento, estacionamentos, comércio e serviços, dentre outras.

Para o secretário de turismo Gilmar Piolla, o ambiente econômico melhorou no país ao mesmo tempo em que o turismo de Foz vem respondendo positivamente. “No ano passado tivemos um crescimento de 15%, e neste ano devemos superar essa marca, tornando o momento muito favorável para buscar investidores dispostos a participarem da licitação do Centro de Convenções. Acreditamos que o edital vai dar uma maior visibilidade ao processo e atrairá mais interessado. Outra mudança em relação à proposta anterior foi a redução do valor mínimo de outorga de R$ 6 milhões para pouco mais de R$ 1 milhão para pagamentos em até 36 meses”, explica Piolla.

Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.

Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.

Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.

“É importante ressaltar que o investimento exigido é fundamental para dar condições operacionais e de competitividade para o que o espaço dispute eventos com outros espaços modernos que existe Brasil afora”, concluiu o diretor-presidente do Ceconfi, Anderson Kobus. A previsão é que todo o processo de concessão esteja concluído até o final do mês de junho. A minuta do edital que foi colocado nesta segunda, 9 de março, pode ser encontrada no seguinte endereço: http://ceconfi.com.br/?p=360.