APP-Sindicato/Foz realiza força-tarefa nas escolas contra a retirada de direitos
A APP-Sindicato/Foz realiza durante essa semana uma força-tarefa nas escolas de Foz do Iguaçu e região, mobilizando a categoria a favor da paralisação estadual marcada para dia 30 de agosto, em Curitiba (PR).
Dirigentes sindicais e representantes de base da APP-Sindicato/Foz percorrerão todas as 30 escolas públicas da rede estadual em Foz do Iguaçu, propondo debates, diálogos e entrega de materiais para professores, pedagogos e agentes educacionais.
A paralisação marcada para o dia 30 de agosto busca impedir a aprovação do PL 257 (Projeto de Lei) e da PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional) que tramitam no Congresso Nacional, em que preveem a retirada das garantias dos trabalhadores dos setores público e privado. A categoria ainda estuda a possibilidade de entrar em greve, exigindo que o Governo do Paraná cumpram os acordos firmados durante o fim da paralisação de 2015 como o pagamento da dívida de progressões e promoções e investimentos na escola pública.
A secretária de Formação da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, explica que a entidade aposta na mobilização dos trabalhadores para impedir a aprovação das pautas que representam retrocessos. “O momento é difícil para os trabalhadores brasileiros e somente a mobilização vai evitar que direitos conquistados sejam tomados”, expõe.
Sobre a PL 257 e a PEC 241
Em conjunto, o PL 257 e a PEC 241 pretendem estabelecer um teto para os investimentos na área social, para que o governo possa empregar os recursos no pagamento de juros da dívida pública. As medidas pretendem reduzir os recursos em áreas como educação e saúde, diminuir salários, congelar reajustes e concursos públicos e modificar as regras da previdência.
O PL 257 propõe aos Estados a diminuição do quadro do funcionalismo público por meio de plano de demissões voluntárias, redução dos benefícios aos servidores e restrição de novas contratações via concurso. Já a PEC 241 prevê que os investimentos públicos serão congelados por vinte anos. Com isso, o Governo Federal passa a ignorar o aumento de demandas do serviço, não havendo ampliação das atividades decorrentes do aumento da população, novas políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais ou combate ao desemprego.