Artigo de Alexandre Sampaio*
No Brasil, ainda lidamos com a proibição das casas destinadas aos jogos de azar, apesar de serem considerados importantes espaços para o desenvolvimento turístico nacional. A busca pela legalidade dos cassinos é um debate antigo e moroso, onde, na maioria das vezes, há empecilhos que tendem a dificultar ainda mais o avanço da aprovação do Marco Regulatório dos Jogos (PL nº 442/91).
Para a iniciativa privada, o avanço da medida contemplaria o desenvolvimento de diversas regiões do nosso País, visto que seria possível ampliar as atrações para os turistas. Além disso, há fortes indícios de que teríamos maior geração de emprego e renda no país, criando mais de 400 mil novos postos de trabalho e incremento de mais de 200% no potencial turístico das cidades.
Nosso intuito em trabalhar pela aprovação do PL nº 442/91 é, justamente, para fomentar o turismo em âmbito geral. No aspecto da hotelaria e similares, por exemplo, poderíamos ter uma integração dos cassinos como parte dos seus estabelecimentos. Os meios de alimentação não ficariam de fora: é possível unir uma boa experiência gastronômica com ambientes destinados aos jogos. A criatividade é uma grande aliada para trazer inovação e empreendimentos diferenciados para o nosso mercado. Entretanto, precisamos legalizar a atividade para que isso seja possível.
Modelo a ser adotado
Em 2019, pudemos reiterar a importância deste debate no Congresso Nacional, com o lançamento da Frente Parlamentar Mista. Na época, já buscávamos permitir a existência de um cassino por estado brasileiro, desde que a região tivesse até 15 milhões de habitantes. Para estados de 15 a 25 milhões de habitantes, seria permitido o funcionamento de duas casas de jogos. Para mais de 25 milhões, três estabelecimentos poderiam ser construídos.
A proibição dos jogos de azar não deve ser mantida, visto que há fatores atuais que devem ser avaliados apropriadamente. A decisão do fechamento desses espaços, apresentada há sete décadas e meia, se mostra antiga e inadequada diante dos benefícios que podemos colher com a implementação dos cassinos. Sabe-se que, antes da medida proibitiva, o Brasil era responsável por abrigar cerca de 70 casas de jogos, responsáveis por gerar um alto índice de empregabilidade. É incoerente permitir que essa decisão se mantenha em funcionamento nos dias de hoje.
Negócio de US$ 240 bilhões
Estima-se que, apenas nos Estados Unidos, exista mais de mil cassinos espalhados pelos estados norte-americanos. A indústria de jogos se mostrou com forte atuação, visto que, apenas em 2018, gerou mais de 1,7 milhão de empregos, com registro do PIB – Produto Interno Bruto em cerca de US$ 240 bilhões.
Poderíamos estar recebendo os mesmos benefícios econômicos, mas ainda passamos por grandes dificuldades voltadas à legalização. Caso avancemos com a aprovação das casas de jogos, será necessário reforçar assuntos voltados à conscientização social acerca do assunto. Nossa busca é pela volta dos cassinos, mas, mesmo assim, é preciso que a decisão seja prudente, saudável e benéfica para toda a população.
Há muito preconceito com o tema, contudo, não podemos deixar de trazer o debate à tona. Nosso país é reconhecido mundialmente por suas belezas paradisíacas, naturais e diversificadas, como praias, montanhas e serras, mas, dentro do setor, é preciso pensar além. Precisamos – e podemos – oferecer atividades variadas, pensando em todos os públicos. Quando rompemos a “mesmice” e assumimos novos desafios, conseguimos caminhar rumo a grandes oportunidades. Regulamentar os jogos de azar faz parte deste processo.
*Alexandre Sampaio é Presidente da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
